O texto é dividido
em duas partes. A primeira parte (“A Alma”) trata de determinar com clareza as
bases teóricas e ideológicas para uma organização política revolucionária. A
segunda parte (“O Corpo”) analisa a relação entre a organização política e
organização de massas, de forma a determinar com clareza os elementos de nossa
linha política e nossa linha de massas.
Este texto foi
produzido coletivamente, no período que precedeu e sucedeu o II Congresso da União
Anarquista (fevereiro-março de 2004), momento de
intensa reflexão teórica, feita paralelamente a momentos graves nas nossas
frentes de massa. Por isso, este documento surge com uma feição especial,
concebido por um longo processo de discussão e amadurecimento teórico fecundado
por uma prática política também prolongada e exaustiva.
As orientações aqui
contidas representam o movimento real e duplo da luta política; da ação para as
idéias, por um lado, e por outro, das idéias novamente para a ação, revigorada
pela reflexão coletiva. Por isso confiamos que as orientações contidas em
nossos documentos irão ter a devida durabilidade e garantirão o avanço de nossa
organização na sua luta pelo socialismo.
“A sociedade, no grande sentido da palavra, o povo, a vil
multidão, a massa dos trabalhadores, não só dá a força e a vida, mas também dá
os elementos de todos os pensamentos modernos, e um pensamento que não sai do
seu seio e que não é a expressão fiel dos seus instintos populares, segundo a
minha opinião, é um pensamento morto à nascença.”
(Mikhail Bakunin)
O Bakuninismo
é o Pensamento Guia de nossa organização. Defini-lo é ao mesmo tempo avançar e aprofundar o
conhecimento sobre o anarquismo enquanto ideologia revolucionária na história
da luta do proletariado por sua emancipação.
Para realizar esta discussão é de
importância fundamental que, em primeiro lugar, fique clara a exigência de um
rigor e uma precisão conceitual máxima. É preciso fazer a distinção clara entre
as noções de ideologia, teoria e pensamento-guia.
Com relação a ideologia existem dois
elementos essenciais: seu caráter sistêmico e sua existência necessariamente articulada nos planos do
pensamento e da vida material. O que está dito aqui é o seguinte:
1) As idéias/valores e aspirações, somente constituem uma
ideologia porque estão coerente e necessariamente articuladas
entre si na forma de um sistema, onde a supressão ou alteração de uma destas idéias/valores ou aspirações, subverte o sistema como um
todo e descaracteriza o conjunto enquanto uma ideologia determinada;
2) As idéias/valores e aspirações coerentemente articuladas entre
si em forma de sistema constituem a ideologia, não são apenas noções abstratas:
ou estão manifestas nas práticas materiais de indivíduos e grupos, ou não são
nada. Melhor dizendo, um valor (ou uma aspiração) que é apenas enunciado e não
manifestado na prática não é verdadeiramente um valor (ou uma aspiração), é
apenas uma figura de discurso e de retórica. É importante destacar que este
conjunto de afirmações é válido não para uma ou outra ideologia, mas para o
conceito de ideologia enquanto tal.
A teoria é, assim como a ideologia, um
sistema, ou seja, um conjunto composto por elementos interdependentes
coerentemente e necessariamente articulados entre si. Enquanto a ideologia é um
sistema formado por idéias/valores e aspirações, a
teoria é um sistema de conceitos, que são as ferramentas necessárias para a
interpretação e o conhecimento do mundo social (mas também – em geral – para o
mundo natural).
Teorias diferentes - sistemas de conceitos diferentes – levam a
compreensões diferentes sobre o homem e a sociedade, e autorizam conclusões
também diferentes, que conduzirão a ações distintas e até opostas sobre e no
mundo social. É de fundamental importância destacar que a teoria (qualquer
teoria) nunca é uma apreensão imediata, neutra e descompromissada da realidade do homem e da sociedade, ao
contrário, é sempre construída a partir ou de um posicionamento político, mesmo
que pouco sistematizado, sobre o ordenamento da sociedade, mais ou menos
crítico ou conservador.
Portanto, para valores e aspirações diferentes quanto ao mundo
social, correspondem teorias diferentes para compreender, criticar ou
justificar este mundo social, e qualificar a ação sobre ele. Esta afirmação não
significa que não existam teorias fraudulentas e mistificadoras, de um lado, e
teorias que apontam uma compreensão correta do mundo social (ou natural),
“verdades científicas”, do outro. Simplesmente aqui afirma-se
o seguinte: 1) Em ciência, todas as “verdades cientificas” estão
permanentemente submetidas à prova e à verificação, e assim, sujeitas a serem
ultrapassadas e superadas por novas “verdades científicas”; 2) Mesmo as
“verdades científicas” são produzidas a partir de um determinado ponto de vista
interessado e comprometido, apesar ou por causa disto mesmo.
Como já vimos afirmando, a ideologia de
um determinado grupo ou organização política é o fator determinante para sua
ação e para seu trabalho teórico. É a ideologia que move e impulsiona a ação,
servindo a teoria para precisar a direção e qualificar a condução desta ação.
Podemos agora aprofundar um pouco mais o debate. A ideologia é um sistema de
idéias, aspirações e valores, ou seja, um conjunto de elementos
interdependentes e coerentemente articulados.
É importante perceber que esta articulação coerente de várias idéias/valores e aspirações é uma construção humana na sociedade
e na história, logo, a ideologia (toda ideologia) possui uma história
específica, é constituída em um dado momento histórico, por
indivíduos e/ou grupos determinados a partir
de um trabalho intelectual de sistematização de uma determinada prática social.
A ideologia não existe em um limbo e não surge a partir do nada, possui
história e fundadores determinados que a constituem através de uma reflexão
intelectual sobre uma determinada prática, para onde retorna necessariamente.
Resumindo, podemos dizer que: o Pensamento-Guia é o conjunto mais amplo, que compreende a Ideologia e Teoria;
a Ideologia é uma sintetização política dos elementos
fundamentais deste conjunto maior.
2 - A
formação histórica da ideologia anarquista e seus princípios constitutivos
O anarquismo é uma ideologia, assim, é um sistema de idéias,
valores e aspirações, ou seja, é um conjunto onde estes elementos são
interdependentes e estão necessária e coerentemente articulados entre si. É
verdade que certas idéias/valores e aspirações que
formam o anarquismo enquanto ideologia possuem uma
existência na luta das massas trabalhadoras que é anterior à sua
sistematização, mas não existe anarquismo antes desta sistematização, ele é
esta sistematização. Assim compreendido, fica claro que o anarquismo possui uma
história bem determinada que pode ser investigada e conhecida.
É preciso recusar certa mitologia que afirma vagamente tolices,
anacronismos e/ou falsificações grosseiras,
decorrentes de matrizes teóricas idealistas”,
tais como: “O melhor expoente da
filosofia anarquista na Grécia Antiga foi Zenão
(342-267ou 270 AC), cretense, fundador da escola estóica, que opôs uma clara
consciência de uma comunidade livre, sem governo à utopia estatista
de Platão” (Kropotkin, O Anarquismo 1905). Por
mais impressionante que possa parecer tal afirmação, ela é falsa e vazia de
qualquer conteúdo histórico real.
O anarquismo enquanto ideologia vai
começar a ser sistematizado a partir das experiências de luta do movimento
proletário europeu do século XIX, do interior de seus setores mais
intransigentemente classistas. O dinamismo deste movimento, cada vez mais
radicalizado e anti-burguês, principalmente depois da
década de 1840, vai propiciar o desenvolvimento de um efervescente trabalho
intelectual de indivíduos, grupos e organizações inseridas neste conflito
social.
É neste momento que começam a tomar forma as primeiras
sistematizações do socialismo enquanto ideologia revolucionária do
proletariado, é fruto deste primeiro momento a
clássica obra “O que é a propriedade?” de Pierre-Joseph Proudhon,
onde é frontalmente desmascarado o sistema político, econômico e ideológico da
burguesia, assim como também é neste período publicado o pilar do marxismo, o
“Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e da Liga dos Comunistas. Com o
avançar das décadas o socialismo vai constituir-se e consolidar-se em duas
vertentes adversárias: o Socialismo Revolucionário ou Anarquismo, e o Comunismo
marxista ou Social-Democracia.
Será o revolucionário, proletário e
intelectual Proudhon, o primeiro a reivindicar
positivamente o conceito de anarquista para definir a si mesmo e sua formulação
programática. Proudhon é um intelectual de grande
envergadura teórica e durante duas ou três décadas a principal referência de
massas do movimento operário europeu ocidental (especialmente francês). A
partir de suas reflexões teóricas sobre a economia capitalista e o poder
burguês e de sua formulação programática de um socialismo anti-estatal
e profundamente anti-burguês, Proudhon vai lançar as
bases daquilo que o revolucionário russo Mikhail Bakunin
vai dar a forma acabada: o anarquismo.
A incansável atividade organizativa no
interior do movimento operário – particularmente no interior da Associação
Internacional dos Trabalhadores através de sua organização política a Aliança –
bem como sua imensa capacidade de trabalho intelectual fez de Bakunin uma figura singular na luta proletária e socialista
na Europa do século XIX. Bakunin, incorporando o
fundamental do instrumental teórico e da síntese programática de Proudhon vai os levar às suas últimas conseqüências
políticas e teóricas.
É Bakunin o responsável por
sistematizar a ideologia anarquista bem como por aprofundar sua teoria, definir com precisão seu programa e sua
estratégia. O anarquismo, enquanto sistema unitário e dialético das idéias,
valores e aspirações do socialismo, liberdade, organização e luta classista vai
ter como início de sua trajetória histórica, exatamente a ação intelectual e
prática revolucionária de Mikhail Bakunin no século
XIX. Em suma, a sistematização do anarquismo enquanto ideologia vai se
processar através e no interior do pensamento elaborado e desenvolvido
historicamente por Bakunin.
Concordamos com o célebre pensamento
exposto na “Plataforma Organizacional” (manifesto do Grupo Dielo
Trouda de 1927) quando afirma que “O anarquismo não é uma utopia, nem uma
idéia filosófica abstrata, é um movimento social das massas trabalhadoras.”.
Esta afirmação, contida na “Plataforma”, marca a oposição da perspectiva anarquista à
perspectiva leninista, segundo a qual o
socialismo é produzido no seio de um determinado setor da intelectualidade
burguesa e é daí introduzido na luta dos trabalhadores.
Nós, ao contrário, entendemos que o conjunto de idéias/valores e aspiraçõesconstitutivo do anarquismo
enquanto ideologia, já estava manifesto na luta dos operários e camponeses do
século XIX contra a dominação burguesa.
E se Bakunin foi capaz de ordenar estas
aspirações, idéias e valores difusos num sistema ideológico, através de seu
pensamento e no interior de seu pensamento, foi exatamente porque Bakunin estava inserido absolutamente na mesma luta e
condição material dos operários e camponeses [1].
Quatro elementos constituem os princípios ideológicos, que
caracterizam o anarquismo: Socialismo e Liberdade,
Luta Classista e Organização. As idéias de
socialismo e liberdade como aspirações e as de luta classista e organização
como valores máximos.
Estes quatro princípios ideológicos não foram definidos
arbitrariamente. Eles surgiram da experiência histórica em que se forjou o
nosso pensamento guia. É o pensamento guia que afirma a importância da
organização. Bakunin diz “ há
no povo uma força elementar, mas esta precisa ser amparada por uma organização
que permita mais do que a sublevação por si só, mas também a vitória
revolucionária por uma preparação longa e prolongada”. Para Bakunin, é também a organização (a associação) o único
caminho das massas para a libertação, a emancipação pela prática.
Mas a organização não se
explica por si só. A organização só faz sentido em face de outra idéia, a luta
classista. Bakunin afirma: “Que desta organização,
cada vez maior, da solidariedade militante do proletariado contra a exploração
burguesa deva sair e surja efetivamente a luta política
do proletariado contra a burguesia, quem duvida disso?”.
A luta se apresenta como fator positivo de movimento da sociedade
e da história: “Esta harmonia, é a ausência de luta, a ausência de vida, é a
morte. Em política é o despotismo. Olhem para toda a história e convençam-se que em
todas as épocas em todos os paises em que há desenvolvimento e
exuberância da vida, do pensamento, da
ação criadora e livre, houve divergência, luta intelectual e social, luta de
partidos políticos ...”
As noções de luta e organização se apresentam assim como
idéias sempre presentes tanto na teoria quanto na prática política de Bakunin. São elas que caracterizam e sintetizam o
fundamental do anarquismo.
A crítica bakuninista da
sociedade capitalista é conjugada com outras duas idéias que sintetizam as
aspirações fundamentais do anarquismo: “Que a liberdade sem o socialismo é o
privilegio, a injustiça; e que o socialismo sem a liberdade é a escravidão e a
brutalidade...”
Socialismo e Liberdade, dois termos unidos
dialeticamente pela concepção anarquista, quando separados se apresentam apenas
como deformação. A revolução social se apresenta como meio necessário para a
realização de tais aspirações. A luta e organização anarquista se vinculam a
aspiração socialista e libertária e estas se vinculam a prática da luta
classista e da organização.
Socialismo, Liberdade, Organização e Luta Classista; estes dois pares de idéias/valores e aspirações
dialeticamente unidos constituem os elementos básicos da ideologia
anarquista.
Amparada de um lado na crítica teórica da sociedade capitalista,
e de outro numa experiência revolucionária, com as quais constitui uma unidade
em permanente movimento, a ideologia anarquista tem uma dimensão própria, sendo
o motor da prática política anarquista.
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3 - Os
elementos constitutivos da teoria bakuninista
Ao nos referirmos ao pensamento de Bakunin, estamos enfocando precisamente o pensamento expresso
e manifesto na sua obra, e esta obra é definida pelo conjunto dos livros,
panfletos, artigos, manuscritos e etc, por ele redigidos. Assim ao mencionarmos
o pensamento de Bakunin estamos mencionando algo
materialmente determinado e determinável e não “idéias implícitas” ou
“sentimentos interiores”, mesmo porque, como afirma Bakunin:
“O homem tem unicamente no seu interior o que manifesta de qualquer modo no
seu exterior”[2].
É o pensamento de Bakunin que gera o anarquismo
historicamente enquanto ideologia revolucionária. Este pensamento tem, pois,
uma relação de paternidade com a ideologia anarquista – no sentido de que é com
base em seus conceitos e reflexões que a sistematiza – ao mesmo tempo em que é
impulsionado por ela, que o pensamento de Bakunin se
desenvolve. Está aqui claramente explicitada e marcada a profunda unidade que
existe entre o anarquismo e o pensamento de Bakunin.
O pensamento de Bakunin tomado como
fundamento da compreensão do mundo social, ou seja, como base a partir da qual
desenvolver o trabalho dinâmico de produção teórica analítica e interpretativa
da realidade social, nós o definimos como Bakuninismo.
Entendemos que o bakuninismo fornece
não somente uma correta compreensão a respeito do complexo de relações que se
estabelece entre o homem e a sociedade, bem como fornece uma crítica definitiva
ao sistema político e econômico burguês e à sua ideologia. Além disto, o bakuninismo também apresenta uma compreensão precisa a
respeito da relação entre as classes na sociedade capitalista e o seu papel na
transformação ou preservação deste sistema social. Por último, mas não menos
fundamental, entendemos que o bakuninismo desenvolve
e apresenta uma perspectiva justa a respeito da relação entre a ação da força
coletiva na sociedade e a construção das idéias, representações e do
conhecimento, incluindo-se aí a ciência. Não deve ser perdido de vista o fato
de que o bakuninismo é uma produção intelectual
desenvolvida a partir dos marcos de um enfrentamento de morte contra a
dominação burguesa, com base na organização e na luta classista e apontando
para a construção do socialismo e da liberdade, é um pensamento que expressa
uma visão proletária e revolucionária do mundo social.
É importante apresentar neste momento
os fundamentos principais do bakuninismo, ou seja: o
materialismo e a dialética. O materialismo constitui-se na afirmação de que a
materialidade, os fatos, a vida, produz as idéias, as representações, o
conhecimento. Oposição intransigente ao idealismo, para o qual as idéias geram
a vida material, o materialismo historicamente desenvolveu-se mesclado ao
socialismo. Podemos entender o centro da definição materialista de Bakunin a partir desta citação:
“A força do sentimento coletivo ou do espírito público é já hoje
poderosa. (...) Mas se esta força social existe, por que é que ela não foi
suficiente, até aos nossos dias, para moralizar e humanizar os homens? (...)
porque até aos nossos dias, ela própria nunca foi humanizada porque a vida
social da qual ela é sempre a expressão mais fiel baseia-se, como se sabe, no
culto divino e não no respeito humano; na autoridade e não na liberdade; no
privilégio e não na igualdade; na exploração e não na fraternidade dos homens,
na corrupção e na mentira e não na justiça e na verdade. (...) Querem torná-la
benéfica e humana? Façam a Revolução Social.”[3]
Bakunin recusa o economicismo de Marx e o esquematismo mecanicista deste mesmo pensador que o leva a
entender a realidade política, jurídica e cultural de uma sociedade como uma
mera reflexão da “infra-estrutura” econômica. Bakunin
admite que certas idéias “retornam” ao mundo material quando incarnadas em fatos materiais, em instituições e etc. A
realidade determina as idéias, mas idéias também estão presentes nesta
realidade. O materialismo, segundo Bakunin, é
fundamentalmente um materialismo da ação, do fato, da vida, do conjunto da
realidade que determina a produção das representações e das idéias, não um
materialismo que reduz a explicação do mundo à base econômica da sociedade,
como em Marx.
Como um pensador capacitado e imerso na luta de classes, Bakunin tinha clareza de todas as consequências
e de todos os vínculos políticos do conhecimento produzido e do próprio
processo de produção do conhecimento. Assim, Bakunin
combatia o idealismo “dos metafísicos e doutrinários” por ser a racionalidade
própria à legitimação de todos os modelos sociais de opressão da história.
Por outro lado, a afirmação materialista de Bakunin está intimamente vinculada às necessidades
políticas do proletariado em luta:
“Porque
o que toma por seu ponto de partida o pensamento abstrato não poderá nunca
chegar a vida, porque não existe caminho que possa
conduzir da metafísica a vida. Estão separadas por um abismo. Superar este
abismo, realizar um salto mortal ou mesmo o que Hegel denominou um salto
qualitativo desde o mundo da lógica ao mundo da natureza, da vida real, não o
conseguiu ainda ninguém e nunca conseguirá. O que se apóia na abstração morrerá
nela.
A rota vivente concretamente justificada é a ciência, o
caminho do fato real ao pensamento que o abarca, que o expressa e que, por
conseguinte, o explica: e no mundo prático, é o movimento da vida social
até uma organização impregnada o máximo
possível desta vida, conforme as indicações, condições, as necessidades e as
exigências mais ou menos apaixonadas desta mesma vida (p. 212)
Tal
é a vasta rota popular da emancipação real e total, acessível a todos e, por
conseguinte, realmente popular, rota da revolução social
anarquista, que surge por si mesma do seio do povo, destruindo tudo o
que se opõe ao desabrochar generoso da vida do povo a fim de criar logo, das
profundezas mesmas da alma popular, as novas formas da vida social livre.” (p. Estatismo e Anarquia, p.
213).
Torna-se o materialismo perspectiva de análise social e método de
intervenção política revolucionária.
No que diz respeito à idéia de
dialética, Bakunin, compreende que o conflito e a
luta são elementos constantes e permanentes na sociedade. Em ruptura porém com a
dialética hegeliana (e marxista) que aponta para a
idéia de que a contradição entre tese e antítese é superada por uma síntese, Bakunin compreende que a tese, ou lado positivo,
manifesta-se como quietude absoluta; e a antítese, ou lado negativo, elemento
dinâmico da dialética, por natureza tende a caracterizar sua existência pela
negação absoluta da tese não permitindo síntese harmônica .
As séries dialéticas de Proudhon onde
os elementos estão em verdadeira interação conflitiva
sem solução harmonizante, são incorporadas por Bakunin em seu pensamento, caracterizando o bakuninismo por quatro eixos principais: a dialética entre
o indivíduo e sociedade, a dialética entre a política e a economia, a dialética
entre a burguesia e o proletariado, e a dialética entre a ação e o pensamento.
A dialética o individuo e a sociedade
diz respeito à contínua inter-relação que se dá na vida social entre os
indivíduos e a coletividade social. Em primeiro lugar, Bakunin
investe contra o pensamento liberal afirmando que: Tudo que é humano no
homem, e a liberdade mais do que qualquer outra coisa, é o produto de um
trabalho social, coletivo[4]. Se Bakunin faz questão de, por
um lado, demolir o indivíduo abstrato do idealismo liberal e burguês, também
aponta suas baterias contra o determinismo simplista da coletividade social
sobre o indivíduo, fundando este primeiro aspecto de sua concepção dialética: Todos
os indivíduos, mesmo os mais inteligentes, os mais fortes, e sobretudo os
inteligentes e fortes, são, em qualquer momento de sua vida, os produtores e os
produtos da vontade e da ação das massas[5]
A dialética entre a política e
a economia surge no pensamento de Bakunin como um
vigoroso avanço no conhecimento social de sua época nos marcos do proletariado
em luta. Refutando o economicismo de Marx e a sua
noção de que a “infra-estrutura” econômica da sociedade determina mecanicamente
a “super-estrutura” política, jurídica e
ideológica, Bakunin
vai propor uma perspectiva dialética para a compreensão das relações entre o
político e o econômico:
O estado político de cada país ... é
sempre o produto e a expressão fiel da sua situação econômica; para mudar o
primeiro só é necessário transformar esta última. Todo o segredo das evoluções
históricas, segundo o Sr. Marx, está lá.
Ele não toma em consideração os outros elementos da história, tais como a
reação contudo evidente, das instituições políticas, jurídicas e religiosas
sobre a situação econômica. Ele diz: “A miséria produz a escravatura política,
o Estado”; mas não se atreve a revirar esta frase e dizer: “A escravatura
política, o Estado, reproduz por sua vez e mantém a miséria, como uma condição
de sua existência; de modo que para destruir a miséria, é preciso destruir o
Estado”[6].
A dialética entre a
burguesia e o proletariado tal como afirmada por Bakunin
fundamenta que o estado presente de uma determinada conjuntura histórica da
sociedade capitalista é o resultado de uma correlação de forças na luta entre a
classe proletária e a burguesia:
“Compreendeste que entre o proletariado e a burguesia
existe um antagonismo que é irreconciliável, pois que é conseqüência necessária
de suas posições respectivas? Que a prosperidade da classe burguesa é
incompatível com o bem-estar e a liberdade dos trabalhadores, porque esta
prosperidade exclusiva não é nem pode ser fundada senão na exploração e na
escravidão do seu trabalho, e que,pela mesma razão, a prosperidade e a
dignidade humana das massas operarias exigem absolutamente a abolição da
burguesia como classe autônoma? Que por conseguinte a guerra entre o
proletariado e a burguesia é fatal, e só pode acabar através da destruição
desta ultima? (Política da Internacional, p. 53)
Quanto a estas causas[causas da criação de fatos novos na sociedade], é preciso
procurá-las no desenvolvimento ascendente das necessidades econômicas e das
forças organizadas e ativas, não ideais mas reais, da sociedade[7].
Também será exclusivamente a partir da
luta de classes que Bakunin entende o avanço da
sociedade. A concepção dialética da relação entre as classes
sociais leva Bakunin a buscar a transformação radical
da sociedade capitalista nos termos da dialética tal como ele a defende (com a
antítese suprimindo e não acomodando-se com a tese em
um novo arranjo): A revolução é a guerra, e quem diz
guerra diz destruição dos homens e das coisas. Sem dúvida que é uma pena que a
humanidade ainda não tenha inventado um meio mais pacífico de progresso, mas
até hoje qualquer passo novo na história só foi realizado na realidade depois
de ter recebido o batismo de sangue[8]
A dialética entre a ação e o
pensamento expressa a concepção de Bakunin que
fundamenta sua radical perspectiva materialista. Para Bakunin,
o pensamento e a vida (o plano da ação) não podem nunca ser redutíveis uma ao
outro ou vice-versa: “Como seres vivos, discernimos e
sentimos esta realidade, ela envolve-nos e nós sofremo-la e exercemo-la nós
próprios, muitas vezes sem o sabermos, a todo momento.
Como seres pensantes, abstraímo-nos forçosamente dela, pois o nosso próprio
pensamento só começa com esta abstração e por ela”[9]. O
pensamento é a abstração da vida, incluindo aqui a ciência, a vida – a
realidade material – é, ela sim, a totalidade, e não é passível de ser
apreendida diretamente, sem a mediação da abstração, pela racionalização e pela ciência. “Tudo
o que puderem dizer sobre uma coisa para a caracterizar, todas as propriedades
que lhe atribuam ou que lhe encontrem serão determinações gerais, aplicáveis em
graus diferentes e numa quantidade inumerável de diferentes combinações, a muitas outras coisas. (...) A
individualidade de uma coisa não se exprime”[10].
Apesar de estabelecer este limite à
razão, Bakunin está longe de se posicionar ao lado do
irracionalismo e de atacar a ciência:
“Nós respeitamos inteiramente
a ciência e consideramo-la como um dos mais preciosos tesouros, como uma das
glórias mais puras da humanidade. Por sua causa o homem distingue-se do animal
,hoje seu irmão mais novo, outrora seu antepassado, e torna-se
capaz de liberdade. Portanto também é necessário reconhecer os limites da
ciência e de lhe lembrar que não é o todo,
é só uma parte, e que o todo é a vida ...[11].
Bakunin é, no
entanto, um inimigo ferrenho do cientificismo e de sua obra social tanto no
aspecto mais amplo quanto no interior da luta proletária. O cientificismo nasce
com a dominação burguesa: “Ela [a burguesia] sabe muito bem que a
principal base, e até se poderia dizer a única, da sua força política
atual, é a sua riqueza; mas, não
querendo nem podendo confessá-lo, ela procura explicar esta força pela
superioridade da sua inteligência, não
natural mas científica; para governar os homens, acha ela, é preciso saber
muito e hoje só ela é que sabe””[12].
Pondo os devidos freios às pretensões
do governo dos homens de ciência, Bakunin igualmente
ataca as pretensões de hegemonia “científica” de Marx, seus partidários e seu
programa no interior do movimento operário e na construção do socialismo, ao
apontar para a sociedade socialista sob poder dos trabalhadores, diz Bakunin:
“O trabalho “em
geral” não é senão uma idéia abstrata que não encontra a sua “realidade” senão
numa imensa diversidade de indústrias especiais, em que cada uma tem a sua
natureza própria, as suas próprias condições, que não se podem adivinhar e
muito menos determinar pelo pensamento abstrato, mas que, só se manifestando
pelo fato de seu desenvolvimento real, podem determinar sozinho o seu
equilíbrio particular, as suas relações e o seu lugar na organização geral do
trabalho, - organização que, como toda as coisas gerais, tem de ser a
representante sempre reproduzida de novo pela combinação viva e real de todas
as indústrias particulares e não o seu princípio abstrato, imposto violenta e
doutrinariamente, como o queriam os comunistas alemães, partidários do Estado Popular[13].
O movimento dialético, segundo Bakunin, entre o pensamento e a vida, se apresenta ao fim
das contas como a determinação da ação concreta sobre o pensamento, mas este pensamento
estando igualmente inserido no complexo conjunto de elementos materiais que
constituem a ação e a vida”. . Todo o movimento
do conhecimento racional, científico e de sua relação dialética com a vida e a
ação encontra-se expressa numa breve frase do revolucionário russo: A
abstração científica, já tenho dito, é uma abstração racional, verdadeira na
sua essência, necessária à vida da qual ela é a representação teórica, a
consciência. Ela pode, deve ser absorvida e dirigida pela vida[14]
Tendo assim caracterizado o bakuninismo
é importante destacar que o anarquismo é o produto e, simultaneamente, o
produtor do bakuninismo, pois é o eixo ideológico
condutor do trabalho intelectual de Bakunin. Por
outro lado, o bakuninismo é o solo fértil de onde
brota o anarquismo além de ser sua
explicação última.
O anarquismo é a ideologia bakuninista
e o bakuninismo é o pensamento anarquista. Anarquismo
e bakuninismo encontram-se indissociavelmente
fundidos em uma poderosa unidade, e a melhor prova para tal é o fato de que
ambos desenvolvem-se historicamente juntos, construindo-se mútua e
dialeticamente ao longo da trajetória política e revolucionária de Bakunin.
A tentativa de divorciar o anarquismo do bakuninismo
provou historicamente, através da revisão promovida por Malatesta
e seu anarquismo comunista, que enquanto fraude, só pode degenerar em revisionismo e reação, ou na melhor das hipóteses, em
confusão e hesitação. A teoria, o programa, e a estratégia gerais do anarquismo encontram sentido no
interior do conjunto da formulação bakuninista e fora
daí tendem a desembocar no idealismo pequeno-burguês e no humanitarismo
reacionário e conservador.
Ao afirmarmos que o bakuninismo
pensamento-guia da organização, afirmamos que encontramos no conjunto da obra
de Bakunin a base fundamental para o desenvolvimento
de nossa produção teórica, programática e estratégica.
Entendemos que ao pensamento-guia podemos acrescentar
contribuições complementares e que desempenhem um papel de aprofundamento com
relação às suas concepções, porém rechaçamos toda e qualquer revisão nos
postulados básicos do bakuninismo e denunciamos toda
tentativa de desvencilhar o anarquismo de sua base filosófica bakuninista como revisionismo e
traição à causa anarquista. A unidade indissociável entre bakuninismo
e anarquismo é a chave para o rearmamento ideológico, teórico
e político do socialismo revolucionário anarquista e conseqüentemente do
proletariado em sua luta de emancipação.
II - a dialética da
organização política com a organização de massas (O Corpo)
Esta parte do texto visa realizar a o aprofundamento teórico
acerca da nossa linha política. Neste sentido, pretendemos analisar os
elementos que determinam o funcionamento interno e a ação da organização
política revolucionária anarquista.
A nossa linha política define:
“Tendo por base
a ideologia anarquista, podemos afirmar que ela toma a luta e organização como
pressupostos, o que significa que: 1) existe a necessidade de organização,
tanto dos anarquistas em organização revolucionária como da massa em movimentos
reivindicativos. Além disso, para fins operacionais, podemos classificar as idéias
e aspirações da ideologia no que chamaremos aqui de Estratégia e Programa
Geral Permanentes, porque compõem a ideologia anarquista, logo, não são
passíveis de revisão.
A Estratégia Permanente é 1)
Revolucionária, o que significa que ela supõe o uso da força para a mudança da
sociedade; 2) Anti-colaboracionista, pois ela boicota o sistema político
burguês e leva a separação de seus grupos e partidos. Esta estratégia exige: 1)
que os anarquistas sustentem as organizações populares e façam propaganda
dentro delas; 2) que o partido recrute/forme líderes populares, para que estes
apliquem sua política revolucionária dentro dos seus respectivos movimentos e lhes
dêem uma direção revolucionária. Esta Estratégia está subordinada e é o
meio principal de alcançar o Objetivo Final da Ideologia, ou seu
Programa Permanente, que é o estabelecimento de um sistema socialista, que
supõe a destruição do Estado burguês e do Capitalismo.
Os pilares da Organização Anarquista não são somente idéias, mas
práticas e relações que evolvem formas concretas de distribuição do poder e de
organização da tomada de decisões. “Qualquer coisa não é senão que ela faz”,
dizia Bakunin. Entendendo a centralidade da
ideologia, e os quatro princípios ideológicos (socialismo e liberdade, luta
e organização), devemos ter consciência entretanto que uma organização não
se apóia somente sobre valores e aspirações.
Uma organização se apóia sobre princípios organizativos que não
se reduzem nem se confundem com os princípios ideológicos. Os princípios
organizativos visam exatamente dar forma concreta e mecanismos explícitos de
regulação da ação. Nossa Linha Política se pauta em sete pontos fundamentais,
que estruturam nossa organização:
“1º a organização se apóia sobre quatro
princípios: unidade teórica, unidade tática, responsabilidade coletiva e
federalismo.
2º a função da organização é preparar e
dirigir a luta revolucionária pelo socialismo, através da inserção na luta
política de massas, amparado num planejamento estratégico harmônico global;
3º a estratégia geral permanente da
organização supõe: a realização de uma revolução social, ou a mudança do sistema
social pela força coletiva do povo; o anti-colaboracionismo;
4º o programa geral permanente, seu
objetivo finalista, é o socialismo;
5º a organização mobilizará diferentes
sujeitos sociais existentes no país, dos campos e das cidades, no desenvolvimento
da luta revolucionária. Estes sujeitos são as massas exploradas/oprimidas
política e economicamente, urbanas e rurais, ou seja, o proletariado de nosso
país;
6º o caráter da violência revolucionaria,
é reativo (uma vez que é uma reação legítima à violência da burguesia) e
libertador (garantir a emancipação das massas e seu protagonismo
no processo revolucionário);
7º o caráter violento da revolução
exige a formação de organizações armadas revolucionárias”
.
Discutiremos inicialmente a diferença entre organização dos
anarquistas (organização política revolucionária) e a organização das
massas (e sua relação dialética). Esta temática é fundamental para lançarmos as
bases do anarquismo enquanto ideologia revolucionária que funde uma organização
política num movimento popular.
Depois trataremos dos quatro princípios organizativos: 1) unidade
teórica, 2) unidade tática, 3) responsabilidade coletiva e 4) federalismo. O
objetivo desta discussão é criar melhores condições para entendimento do
funcionamento da organização anarquista, de tudo que faz de uma organização o
anarquismo em carne e osso.
1 - O que é a organização política revolucionária anarquista
Devemos saber claramente o que é uma
organização política revolucionária anarquista. O centro da organização é a ideologia
anarquista. Esta ideologia, como vimos antes, é um sistema determinado
de idéias, valores e aspirações, manifestos numa prática política. São estes
valores e aspirações que motivam e governam sua ação política.
A organização política revolucionária
anarquista tem sua missão: construir o socialismo através da revolução social.
Mas o que, em termos práticos, caracteriza esta organização? Primeiramente
podemos dizer que organização política revolucionária anarquista tem
o caráter de minoria ativa. O que isto quer dizer? A noção de
minoria se relaciona diretamente a formulação acerca
da relação entre organização revolucionária e massas populares.
Qual será a distinção entre organização
específica e organizações de massa? Como distinguir seus papéis e objetivos, se
é que são distinguíveis? Estas são questões pertinentes e das respostas a elas
dependerá a aplicação correta da linha política e da linha de massas.
O nosso parâmetro histórico é dado pela
relação entre a “Aliança dos Socialistas Revolucionários” e a AIT
(Associação Internacional dos Trabalhadores). Mikhail Bakunin
teoriza e define a correta relação entre “partido e massas”, ao debater a
relação entre a Aliança e a AIT:
“A quem nos perguntar para que serve a
existência da Aliança quando existe a Internacional, nós respondemos: a
Internacional é, sem dúvida, uma magnífica instituição, é incontestavelmente a
mais bela, a mais útil, a mais benéfica criação deste século. Ela criou a base
da solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo. Ela deu-lhe um começo de
organização através da fronteira de todos os estados e fora do mundo dos
exploradores e privilegiados. Ela fez mais, já contem hoje os primeiros germes
da organização da unidade que há de existir e ao mesmo tempo deu ao proletariado
de todo o mundo o sentimento de sua própria força. Estamos certos também do
grande serviço que ela prestou a grande causa da revolução universal e
social. Mas ela não é uma instituição
suficiente para organizar e dirigir esta revolução.” (Bakunin, op.cit, p.72).
Por que Bakunin afirma esta
insuficiência da organização das massas? Vejamos:
“A Internacional aceita no seu seio,
abstraindo-se completamente de todas as diferenças de crenças políticas e
religiosas, todos os trabalhadores honestos, com todas as suas conseqüências a
solidariedade da luta dos trabalhadores contra o capital burguês explorador do
trabalho. Esta é uma condição positiva, suficiente para separar o mundo dos
trabalhadores do mundo dos privilegiados, mas insuficiente para dar aos
primeiro uma direção revolucionária. ... os fundadores da Associação
Internacional agiram com grande sabedoria eliminando primeiramente do programa
desta Associação todas as questões políticas e religiosas. Sem dúvida, de modo
nenhum lhes faltou opiniões políticas, nem opiniões anti-religiosas bem
marcadas; mas abstiveram-se de as emitir neste programa, porque o seu principal
objetivo, em primeiro lugar, era unir as massas operárias de todo o mundo
civilizado numa ação comum. Necessariamente que tiveram de procurar uma base
comum, uma série de princípios simples sobre os quais os operários, sejam quais
forem assuas aberrações políticas e religiosas,por pouco que sejam sérios, isto
é, homens duramente explorados e sofredores, estão e tem de estar de acordo”. (Bakunin, op.cit, p. 72-73).
A organização de massas, para poder incorporar uma grande e
crescente quantidade de pessoas, tem de ser flexível, no sentido de que só se
coloca como pré-requisito o caráter proletário e a disposição para a luta e
organização coletiva. Logo, para poder ser ampla, mobilizar milhões, a
organização de massas não consegue cumprir todas as tarefas necessárias a luta revolucionária.
É por isso que se
faz necessária uma organização política que tem por função dar o direcionamento
revolucionário a organização de massas. A relação entre organização específica
e organização de massas é assim de complementaridade. Bakunin
fala que:
“A aliança é o complemento necessário da
Internacional ... Mas a Internacional e a Aliança, tendendo para o mesmo
objetivo final, perseguem objetivos diferentes. Uma tem por missão reunir as
massas operarias, os milhões de trabalhadores, através das diferenças das
nações e dos países, através das fronteiras de todos os estados, em um só corpo
imenso e compacto; a outra, a Aliança, tem por missão dar as massas uma direção
verdadeiramente revolucionária. Os programas de uma e outra, sem serem opostos em nada,
são diferentes pelo próprio grau de desenvolvimento respectivo. O da
Internacional, se os tomarmos a sério, também é em germe, mas só em germe, todo
o programa da Aliança. O programa da Aliança, é a explicação última do da
Internacional.” (Bakunin, op.cit, p.
72-73).
A organização anarquista e a organização de massas mantêm uma
relação dialética. Mas existem diferenças fundamentais entre ambas: o Caráter e
o Programa.
A organização anarquista tem o
caráter de minoria, a pretensão de aglutinar apenas os militantes de vanguarda
do proletariado, e porta o programa máximo, o socialismo e a estratégia
revolucionária; a organização de massas, por sua vez, tem o caráter de
maiorias, o objetivo de aglutinar em grande número as massas, e para isso tem
como programa melhorar as condições materiais de vida dos trabalhadores. Este
programa não contradiz o programa revolucionário, caminha em direção a ele, mas
não é igual a ele.
Os quatro princípios organizacionais (Unidade
Teórica, Unidade Tática, Responsabilidade Coletiva e Federalismo) sobre os
quais a nossa organização política revolucionária se apóia, foram formulados no
documento intitulado “A Plataforma Organizacional”, publicado em 1926, pelo
Grupo Dielo Trouda[15].
È preciso então discuti-los, saber que idéias
expressam e que conseqüências práticas trazem.
Os quatro princípios organizacionais
são apresentados na “Seção Organizacional”, em que se fala da proposta da União
Geral dos Anarquistas. Segundo a Plataforma:
“A teoria
representa a força que orienta a atividade de pessoas e organizações por uma
trilha definida e direcionada a um objetivo determinado. Naturalmente, ela deve ser
comum a todas as pessoas e organizações aderentes à União Geral. Qualquer atividade
realizada pela União Geral, tanto no global quanto em seus detalhes, deve estar
em perfeita concórdia com os princípios teóricos professados pelo coletivo.
2. Unidade Tática ou o Método Coletivo
de Ação
Da mesma forma, os métodos táticos
aplicados pelos membros e grupos isolados dentro da União devem ser unitários,
ou seja, estar em concórdia rigorosa tanto entre si quanto com a teoria e a
tática da União.
Uma linha tática comum no movimento é de
importância decisiva para a existência da organização e para todo o movimento:
ela elimina o efeito desastroso de várias táticas que se opõem entre si,
concentra as forças do movimento, oferece à elas uma
direção em comum levando, portanto, a um objetivo fixo.
3. Responsabilidade Coletiva
A prática de agir sob a
responsabilidade de um indivíduo deve ser decididamente condenada e rejeitada
nos postos do movimento anarquista. As áreas da vida revolucionária, sociais e
políticas, são, acima de tudo, profundamente coletivas por natureza. A atividade
social revolucionária nesta áreas não pode ser baseada na responsabilidade de
indivíduos militantes.
O órgão executivo do movimento
anarquista geral, a União Anarquista, ao tomar uma posição definitiva contra a
tática de individualismo irresponsável, introduz em seus postos o princípio de
responsabilidade coletiva: a União toda será responsável pela atividade
política e revolucionária de cada membro; da mesma forma, cada membro será
responsável pela atividade política e revolucionária de União como um todo.
4. Federalismo
O anarquismo sempre negou o conceito de
organização centralizada, tanto na área da vida social das massas quanto na sua
ação política. O sistema centralizado depende na diminuição do espírito
crítico, iniciativa e independência de cada indivíduo e na submissão cega das
massas ao 'centro'. As conseqüências naturais e inevitáveis deste sistema são a
escravidão e a mecanização da vida social e da vida da organização.
Sendo contra a centralização, o
anarquismo sempre professou e defendeu o princípio de federalismo, que concilia
a independência e a iniciativa dos indivíduos e da organização que servem à
causa comum.
Ao conciliar a idéia de independência e
alto grau dos direitos de cada indivíduo com o serviço das carências e
necessidades sociais, o federalismo abre as portas para toda manifestação
saudável das faculdades de todo indivíduo.
Mas, freqüentemente, o principio
federalista tem sido deformado nos postos anarquistas: ele tem sido
interpretado como o direito, acima de tudo, de manifestar o 'ego' de alguém,
sem a obrigação de arcar com os deveres para com a organização,
Esta falsa interpretação já
desorganizou nosso movimento no passado. Está na hora de pôr um fim a isso de
uma forma firme e irreversível.
A federação significa a concordância
livre entre indivíduos e organizações a trabalhar coletivamente em rumo a um
objetivo comum.
Contudo, tal acordo e federação, que é
baseada nele, só poderão se tornar realidade, ao invés de ficção ou ilusão, sob
as condições essenciais de que todos os participantes do acordo e a União
cumpram completamente os deveres assumidos, e conforme as decisões
compartilhadas. Em se tratando de um projeto social, independente de quão vasta
seja a base federalista na qual é construído, não podem haver decisões que não
sejam executadas. É ainda menos admissível em uma organização anarquista, que
assume exclusivamente obrigações relacionadas aos trabalhadores e sua revolução
social.
Consequentemente, o tipo federalista de
organização anarquista, ao mesmo tempo que reconhece os direitos de
independência, opinião livre, liberdade individual e iniciativa de cada membro,
requer deles que assumam deveres organizacionais fixos, e exige a execução de
decisões compartilhadas.
Somente com esta condição o princípio
federalista terá vida, e a organização anarquista funcionará corretamente, e se
guiará em direção do objetivo definido.
A idéia da União Geral dos Anarquistas
expõe o problema de coordenação e concordância das atividades de todas as
forças do movimento anarquista.
Cada organização aderente à União
representa uma célula vital do organismo todo. Cada célula deve ter seu
secretariado, executando e guiando teoricamente o trabalho político e técnico
da organização.
Visando a coordenação da atividade de
todas as organizações aderentes da União, um órgão especial será criado: o
comitê executivo da União. O comitê será responsável pelas seguintes funções: a
execução das decisões tomadas pela União com as quais são confiados; a
orientação teórica e organizacional da atividade de organizações isoladas
consistente com as posições teóricas e a linha geral tática da União; a
monitoração do estado geral do movimento; a manutenção das relações de trabalho
e organizacionais entre todas as organizações da União; e com outras organizações.
Os direitos, responsabilidades e
tarefas efetivas do comitê executivo são fixados pelo congresso da União. A
União Geral dos Anarquistas tem uma meta concreta e determinada. Em nome do sucesso
da revolução social ela deve, acima de tudo, atrair e absorver os elementos
mais revolucionários e altamente críticos dos operários e camponeses.
Exaltando a revolução social, e mais
ainda, sendo uma organização anti-autoritária que aspira à abolição da
sociedade de classes, a União Geral dos Anarquistas depende igualmente da duas
classes fundamentais da sociedade: os operários e os camponeses. Ela põe peso
igual sob o trabalho de emancipação destas duas classes.
Quanto aos sindicatos dos trabalhadores
e as organizações revolucionárias das cidades, a União Geral dos Anarquistas
terá de dedicar todos os seus esforços para ser seu pioneiro e guia teórico.
Ela assume a mesma tarefa em relação às
massas exploradas de camponeses. Assim como pretende ter o mesmo papel que o
sindicato revolucionário dos trabalhadores, a União se esforça por efetivar a
criação de uma rede de organizações econômicas revolucionárias dos camponeses,
além disso, uma união específica de camponeses, fundada a partir de princípios anti-autoritários.
Nascida da massa de pessoas
trabalhadoras, a União Geral deve tomar parte de todas as manifestações de suas
vidas, levando a eles o espírito de organização, perseverança e ofensiva em
todas as ocasiões. Somente desta forma ela poderá concretizar sua tarefa,
sua missão teórica e histórica na revolução social dos trabalhadores, e se
tornar a vanguarda organizada do seu processo de
emancipação.” (Anarquia
e Organização, p. 27).
Vemos que existe um encadeamento entre os quatro princípios, e
que eles se traduzem numa determinada estrutura organizacional. Os pontos de
maior polêmica, nas críticas movidas a plataforma,
foram em relação à responsabilidade coletiva e sua interpretação do
federalismo. Por isso é importante discutir as definições e questões de fundo.
A responsabilidade
coletiva é um princípio organizativo plenamente coerente com a ideologia
anarquista e o pensamento guia, o Bakuninismo. Este
princípio indica a relação dialética entre
indivíduo-organização, a necessidade de um controle recíproco, de uma
disciplina bem determinada. Seu objetivo é garantir a coerência e harmonia das
ações da organização. Bakunin formula com precisão a
mesma questão:
“A fim de
estabelecer uma certa coordenação na ação, coordenação necessária, creio eu,
entre as pessoas que tendem para o mesmo objetivo, impõe-se determinadas
condições: um certo número de regras ligando cada um a todos, determinados
pactos e acordos renovados frequentemente – se falta
tudo isto, se cada um trabalha como lhe apetece as pessoas mais sérias se
encontrarão elas próprias numa situação em que os esforços de um serão
neutralizados pelos de outros. Disso resultará a desarmonia e não a harmonia e
a confiança serena para a qual nós tendemos.
Eu quero que no nosso trabalho haja ordem
e uma confiança serena, e que nem uma nem outra sejam os resultados de ordens
de uma única vontade, mas da vontade coletiva, da vontade bem organizada de
numerosos companheiros disseminados em numerosos países.
Por muito inimigo que seja daquilo que na
França se chama de disciplina, no entanto reconheço que uma certa disciplina,
não automática, mas voluntária e refletida, estando perfeitamente de acordo com
a vontade dos indivíduos, continua a ser e sempre será necessária, todas as
vezes que vários indivíduos, livremente unidos, empreenderam um trabalho ou uma
ação coletiva qualquer. Esta disciplina não é senão a concordância voluntária e refletida
de todos os esforços individuais para um objetivo comum. No momento da
ação, nomeio da luta, os papéis dividem-se naturalmente, segundo as aptidões de
cada um, apreciados e julgados por toda a coletividade: uns dirigem e
coordenam, outros executam as ordens. Mas nenhuma função se petrifica, se
fixa e fica irrevogavelmente ligada a nenhuma entidade ou pessoa. A ordem e a
promoção hierárquica não existem, de modo que o comandante de ontem pode
tornar-se o subalterno de hoje. Ninguém se eleva acima dos outros, ou se se
eleva, não é senão para cair logo a seguir, como as ondas do mar, voltando
sempre ao nível salutar da igualdade.”(Bakunin, 2002, p.
60).
A temática da
responsabilidade coletiva se relaciona diretamente a
questão do federalismo. O federalismo é uma formulação política e teórica
central no anarquismo. É importante saber o que o federalismo significa em
termos práticos.
P.J. Proudhon dá uma definição do princípio federativo:
“Federação, do
latim foedus, genitivo foederis,
quer dizer pacto, contrato, tratado, convenção, aliança, é uma convenção pela
qual um ou mais chefes de família, uma ou mais comunas, um ou mais grupos de
comunas ou estados, obrigam-se recíproca e igualmente uns em relação aos outros
para um ou mais objetos particulares, cuja carga incumbe especial e
exclusivamente aos delegados da federação. (Proudhon, Do Princípio
Federativo,
p.90)
Em resumo, o sistema federativo é o
oposto da hierarquia ou centralização administrativa e governamental a qual
distingue, ex aequo, as
democracias imperiais, as monarquias constitucionais e as repúblicas unitárias.
A sua lei fundamental, característica, é esta: na federação, os atributos da
autoridade central especializam-se, restringem-se, diminuem de número, de
intermediários, e se ouso assim dizer, de intensidade ...” (Proudhon, Do
Princípio Federativo, p.91)
O princípio federativo, enquanto fórmula de contrato político,
tem duas características, segundo Proudhon: ele é sinalagmático ou bilateral, implicando obrigação recíproca;
é comutativo, já que as partes se comprometem em dar coisas equivalentes as que
recebem.
Assim, o princípio federativo coloca o
equilíbrio de poder e obrigações iguais na base das relações políticas. Isto
não significa a inexistência de organismo centrais, muito
pelo contrário, exige eles; a diferença é que a relação de poder entre os
organismos centrais ou federais e locais e intermediários é equilibrada. Proudhon afirma que a função dos organismos federais é
essencialmente iniciadora[16].
O Catecismo
Revolucionário, documento programático da Aliança, apresenta também algumas
questões relativas ao federalismo:
“J. A divisão de um país em regiões,
províncias, distritos, e comunas, como na França, dependerá naturalmente das
tradições, das circunstancias específicas, e da natureza particular de cada
país. Nós podemos indicar aqui somente os dois fundamentais e indispensáveis
princípios que precisam ser postos em prática
por um país que esteja seriamente tentando organizar uma sociedade
livre. Primeiro: todo organização precisa proceder por meio da
federação da base para o topo, da comuna a associação coordenada do país ou
nação. Segundo: é preciso existir no mínimo um corpo
intermediário autônomo entre a comuna e o país, o departamento, a região, ou a
província. Sem
um tal corpo intermediário autônomo, a comuna (no estrito sentido do termo)
seria isolada e também fraca para ser capaz de resistir a pressão centralística
e despótica do estado, que irá inevitavelmente (como aconteceu duas vezes na
França) restaurar o poder regime monárquico. O despotimo se origina mais in
organização centralizada do Estado, do que na natureza despótica dos Reis.”
K. A unidade básica
de toda a organização política em cada país precisa ser a
comuna completamente autônoma, constituída pelo voto da maioria dos adultos de
ambos os sexos. Ninguém terá quer o poder quer o direito de interferir na vida
interna da comuna. A comuna elege todos os funcionários, legisladores, e
juizes. Ela administra a propriedade comunal e finanças. Toda comuna
teria o direito incontestável de criar, sem sanção superior, sua própria
constituição e legislação. Mas na ordem de liga-la e torna-la uma parte integral da
federação da provincia, a comuna precisa conformar sua própria carta
constituinte particular aos princípios fundamentais da constituição provincial
e ser aceita pelo parlamento da província. A comuna precisa também aceitar os
julgamentos do tribunal provincial e quaisquer medidas ordenadas pela
administração da província. (Todas as medidas da administração provincial precisam
ser ratificadas pelo parlamento provincial) A Comuna recusando aceitar as leis
provinciais não terá direito a seus benefícios”. (Catecismo Revolucionário,
p. 7).
Podemos visualizar
então que o federalismo é uma determinada forma de organização política da
sociedade e também um princípio organizativo. O fundamental é que o federalismo
significa a inclusão das unidades locais em unidades amplas; por isso a comuna
se ajusta as regras da província e esta as regras da
organização política nacional.
No entanto é
preciso distinguir o princípio federativo, enquanto formulação política anarquista
inserida na sua concepção global de sociedade, da federação enquanto fato
social. Como vimos, o princípio federativo anarquista significa bilateralidade,
participação de várias partes e comutatividade, equivalência, igualdade; a
federação é a compartimentalização igualitária
(administrativa e territorial) das funções políticas.
Entretanto, existem federações na
sociedade capitalista (o Brasil é uma república federativa), mas que se reduzem
ao aspecto administrativo. O princípio, a relação política que a ordena é
baseado no estatismo, em relações de dominação. O
princípio federativo anarquista é uma relação igualitária de
poder, que se expressa em uma administração federada, mas que é mais que
isso.
Podemos dizer assim
que a Plataforma, conscientemente ou não, resgata o verdadeiro sentido,
político e social, das formulações que já estavam devidamente acabadas no
pensamento guia: em Bakunin e Proudhon.
O federalismo não exclui instancias concretas de coordenação central, muito
pelo contrário, as exige; o papel delas é iniciar, regular e zelar pelos
acordos coletivos. O Poder máximo no entanto reside nas bases.
A noção de que a União geral é composta
por células (organismos locais), que por sua vez tem um núcleo dinamizador (o secretariado), e que existirá um Comitê Geral, responsável pela observação das decisões tomadas e
pela função de iniciar e orientar o trabalho coletivo é simplesmente a
afirmação, e não a negação, do federalismo. A Articulação coerente entre os
organismos locais numa estrutura que funcione de baixo para cima, e da
circunferência para o centro (mas que possui um “cima”
e um “centro”) e o funcionamento efetivo da política revolucionária, são
exatamente o cerne do federalismo.
3 – O lugar da Organização Política
A organização política
revolucionária ocupa um lugar central no processo revolucionário, no sentido
que ela tem o papel de iniciador, vanguarda e guardião. Este elemento,
desenvolvido por Bakunin, é retomado pelo Grupo Dielo Trouda (causa dos
trabalhadores) nos anos 20 do século XX, pela Agrupação Amigos de Durruti nos anos de 1936-1937, e pela FAU nos anos 1960/70.
Em todos estes casos se veria a reprodução da distinção da organização dos
anarquistas e das massas.
A Organização Política Revolucionária
Anarquista tem um papel central a cumprir. Isto porque dada as
condições da luta revolucionária – as exigências de mobilização do proletariado
e a repressão burguesa – o movimento de massas não tem condições de cumprir
todas as tarefas da luta revolucionária.
A Organização tem
assim a missão de guiar teoricamente, de dar o exemplo, de tomar a iniciativa
da luta, ser a vanguarda popular, em todos os momentos do processo, como afirma
corretamente a plataforma. A formulação da FAU nos anos 70 do século XX,
durante a luta contra a ditadura vai na mesma direção:
“Mas a
transformação de fundo do sistema somente se pode alcançar na medida em que
exista uma organização especificamente política, capaz de disputar o poder com
as classes dominantes. E para isso são necessárias formas de organização e
métodos de ação que somente uma organização ideologicamente homogênea e apta
para atuar em todos os terrenos, pode
dar-se. (Cartas de FAU, in Acion Direta Anarquista, p. 192).
O problema do poder, decisivo em uma
mudança social profunda, só pode resolver-se a nível político, através da luta
política. E
esta requer uma forma específica de organização: a organização política
revolucionária. Somente através de sua ação, enraizada nas massas, pode
lograr-se a destruição do aparato estatal burguês e sua substituição por
mecanismos de poder popular. (...)
A atividade de uma organização política
supõe uma previsão do devir possível dos acontecimentos durante um lapso mais
ou menos prolongado, previsão que inclui a linha de ação a ser adotada pela organização
frente estes acontecimentos de maneira a influir sobre eles no sentido mais
eficaz e adequado.” (Cartas de FAU, in Acion Direta Anarquista, p. 194 e 196).
Em última instância, como afirmava Bakunin, a organização tem o dever de preparar as condições
para a vitória revolucionária das massas, obtida através de uma prolongada
preparação. É preciso ficar claro que a organização política revolucionária
ocupa um lugar central na concepção bakuninista de
revolução. Sem organização política revolucionária anarquista, não há revolução
social. Exatamente como indicado pela FAU.
4 – A Organização de Massas
Iremos discutir
agora a correta concepção anarquista da relação da organização política revolucionária
com os movimentos de massa, ou dizendo de outra forma, as organizações e
entidades proletárias e populares. Temos como objetivo esclarecer orientações
teóricas a serem adotadas, para que possamos visualizar com mais precisão o
porque de determinadas fórmulas práticas empregadas no trabalho político.
Iremos então
detalhar como a organização de massas se constitui, como ela deve trabalhar,
como ela se organiza internamente para poder ao mesmo tempo incorporar massas
populares com opiniões diversas, contraditórias e preconceitos burgueses para
lutar por melhorias imediatas, e ao mesmo transforma-las
em sujeitos cada vez mais conscientes e aderentes ao programa socialista
revolucionário. A nossa Linha de Massas determina:
1) construir organizações de massa com
“caráter de tendência”, ou seja, que combinem em seu interior a luta
reivindicativa e a orientação revolucionária, mesmo que em estado embrionário;
2) a partir daí construir/sustentar
organismos representativos (sindicatos, associações de moradores e etc)
3) o conjunto das organizações de
tendência construídas/dirigidas pela organização específica, e que seguem sua
linha, serão chamadas de Braço de Massas.
4)
o objetivo do Braço de massas é fazer a luta reivindicativa com uma
orientação revolucionária, mas seu programa não se confunde com o programa da
organização. O Braço de Massas é o elo da organização específica com a vida
cotidiana do povo e seus problemas materiais; sua função é lutar para
resolve-los e aprofundar o grau de desenvolvimento ideológico das massas em
direção ao socialismo, sempre começando da realidade material e concreta.
Fundamentaremos teoricamente, a seguir,
as orientações práticas da nossa linha de massas.
5 - O que é a Organização de Massas ...
De acordo com a
concepção bakuninista, a organização de massas tem
uma função bem determinada: é fazer a luta política pela melhoria das condições
de vida do povo. O seu programa e as suas exigências são
direcionadas para a aglutinação dos trabalhadores para a luta, colocando
somente este critério como central para o ingresso na organização. Vejamos o
que diz Bakunin, num artigo chamado “A Dupla Greve de
Genebra”:
“Mas ,como
chegar, do abismo da ignorância, da miséria, da escravatura em que vivem os
proletários dos campos e das cidades, a este paraíso, a esta realização da
justiça e de humanidade sobre a terra? Para tal, os trabalhadores tem apenas
um meio: a associação. Através da associação, instruem-se,esclarecem-se
mutuamente e põem fim, por si próprios, a esta fatal ignorância que é uma das
principais causas da sua escravatura. Através da associação, aprendem a se
ajudarem, a se conhecerem, a se apoiarem mutuamente, e acabarão por criar um
poder muito maior que o de todos os capitais burgueses e poderes políticos
juntos. (...)
Se a Internacional conspira, o faz a
luz do dia, e diz a quem quiser ouvir. E que diz? Que exige? A justiça, nada
mais que justiça, o direito da humanidade e o direito ao trabalho para todos.
(...)
É uma obra revolucionária? Sim e não. É
revolucionária no sentido em que pretende substituir uma sociedade fundada
sobre a corrupção, sobre a exploração da imensa maioria dos homens por uma
minoria opressora, sobre o privilégio, sobre a ociosidade e sobre uma
autoridade que protege tudo isso, por uma sociedade fundada sobre a justiça
igual para todos e sobre a liberdade de todos. (...)
A Associação Internacional é
revolucionária no sentido de querer chegar a destruição violenta da ordem
política atualmente existente na Europa? Não. Pouco se preocupa com esta política,
melhor, nada se preocupa com esta política.” (Bakunin, L´égalite 1869 ,in O
Socialismo Libertário, p. 7-8).
Vemos que a
organização de massas tem como objetivo lutar pela garantia dos direitos dos
trabalhadores. Mas devido a situação concreta do
proletariado, ela não pode exigir que estes assumam um programa revolucionário
como exigência de sua adesão, pois isto faria com que a organização fosse
impossível. Mas assim mesmo a organização de massas cumpre funções necessárias a política revolucionária; separar os trabalhadores da
política burguesa, gerar a força coletiva, o poder dos trabalhadores.
A função principal
da organização de massas (e que define o seu caráter), fica ainda mais
explícita, quando Bakunin discute as instâncias
internas da AIT e sua importância. A AIT tinha pelo menos dois tipos de seções,
as centrais e as de ofício:
“Se só houvesse havido, na Internacional,
seções centrais, provavelmente elas já teriam conseguido formar conspirações
populares para inversão da ordem atual das coisas, conspirações de intenção,
mas muito fracas para atingir seus fins, porque elas nunca poderiam arrastar e
receber no seu seio, senão um pequeníssimo número de operários.,os mais
inteligentes, os´mais enérgicos, os mais convencidos e os mais dedicados. A imensa
maioria, os milhões de proletários
ficaria de fora e, para inverter e destruir a ordem política e social que hoje
nos esmaga, é preciso a concorrência destes milhões.” (Bakunin,
op.cit, p. 68).
Apesar de não ser pré-requisito para a ação
revolucionária, a quantidade é fator indispensável para vitória da revolução. A
Revolução Social é uma revolução das massas, das maiorias. A função da
organização de massas é aglutinar estas maiorias para o
exercício prática da solidariedade e da luta. Esta organização é que
gera o poder necessário a revolução.
6 - O Método Materialista de Mobilização do Proletariado.
Para organizar as amplas massas é
preciso, no entanto chegar até elas e convence-las de
organizarem-se. Para isto Bakunin indicou o método
correto a ser seguido pelos socialistas revolucionários. É o método político
materialista:
“Os fundadores da Associação
Internacional dos Trabalhadores agiram com extraordinária sensatez ao evitar
assentar em princípios políticos e filosóficos, como base dessa associação, e
ao fundar-se primeiramente apenas na luta exclusivamente econômica do trabalho
contra o capital, pois estavam certos de que, a partir do momento em que um
operário se coloca neste campo, a partir do momento em que ganhando confiança
nos seus direitos e na sua força numérica, se insere com os seus companheiros
de trabalho numa luta solidária contra a exploração burguesa, será
necessariamente levado, pela própria força das coisas, e pelo desenvolvimento
dessa luta, a reconhecer rapidamente todos os princípios políticos socialistas
e filosóficos da Internacional, princípios que não são mais, com efeito, que a
justa expressão de seu ponto de partida, do seu fim.” (Bakunin, A
Política da Internacional 1869, in O Socialismo
Libertário, p. 57).
A exclusão das “idéias políticas e religiosas” dos
critérios de adesão de massas, e seu centramento na
reivindicação, é o único meio de
aglutinar as maiorias, como indica Bakunin:
“Portanto, para interessar e para
arrastar todo o proletariado na obra da Internacional,era e é preciso
aproximar-se dele não com idéias gerais e abstratas, mas com a compreensão real
e viva dos seus males reais;e os seus males do dia a dia, ainda que apresentem
um caráter geral para o pensador, e ainda que sejam na realidade efeitos
particulares de causas gerais e permanentes, são infinitamente diversos,
tomando uma multiplicidade de aspectos diferentes, produzidos por uma variedade
de causas passageiras e reais. (...)
Então, para tomar o coração e conquistar
a confiança, o consentimento, a adesão,a afluência do proletário ... é preciso
começar por falar-lhe, não dos males gerais de todo o proletariado
internacional, nem das causas gerais que lhe dão nascença, mas dos seus males
particulares, quotidianos privados. É preciso falar-lhe da sua profissão, das
condições do seu trabalho precisamente na localidade em que habita; da duração
e da grande extensão do seu trabalho cotidiano, da insuficiência do seu
salário, da maldade do seu patrão, da carestia dos víveres e da sua
impossibilidade de nutrir e de instruir convenientemente sua família. E propondo-lhes
meios de combater os seus males e para melhorar sua posição, não é preciso
falar-lhe logo dos objetivos gerais e revolucionários que constituem neste
momento o programa da Associação Internacional dos Trabalhadores (...)
provavelmente ele não compreenderia nada destes objetivos, e poderia mesmo
acontecer que, estando influenciado pelas idéias religiosas, políticas e
sociais que os governos e os padres procuram inculcar-lhe, repelisse com
desconfiança o propagandista imprudente que quisesse converte-lo com esses argumentos. Não, primeiramente
só é preciso propor-lhes objetivos que o seu bom senso natural e sua
experiência quotidiana não possam ignorar a utilidade, nem repeli-los (Bakunin, o
Conceito de Liberdade, p.144-145).
O ponto de partida exigido para a
adesão a organização de massas é a luta pela melhoria das condições materiais
de vida. Este ponto de partida é o centro do método político materialista de
mobilização. É ele que permite a aglutinação massiva de pessoas, consciência
socialista e revolucionária é um desdobramento advindo da experiência que esta
organização de massas gera.
Mas como então garantir a adesão das
massas a política revolucionária através da
experiência de luta? Na verdade esta garantia se dá porque dentro da
organização de massas existem também os revolucionários, que vêem a luta
imediata como parte de uma luta de longo prazo pela libertação proletária. A
organização da AIT possuía na sua estrutura, como já vimos, pelo menos duas
instancias fundamentais: a Seção Central e Seção de Ofício. Vejamos qual o
papel de cada uma delas.
Dentro de algumas formulações anarquistas, veremos quase sempre
ser mencionada a relação dos pequenos grupos que normalmente dão início a
alguma ação com os amplos movimentos que podem ser, e que efetivamente são,
gerados no correr do processo de luta. Assim vemos Bakunin
analisar o surgimento e desenvolvimento da AIT:
“A seção central, já dissemos, foi o
primeiro germe, o primeiro corpo constituinte da Associação Internacional em
Genebra; ela deveria, continuar a ser sua alma, a sua inspiradora e
propagandista permanente. É neste sentido, sem dúvida, que muitas vezes se lhe
chamou de “Seção da Iniciativa. Ela criou a
Internacional em Genebra, deveria conservar e desenvolver seu espírito. Sendo
todas as outras seções corporativas,os operários estão aí reunidos e
organizados não pela idéia, mas pelo fato e pelas próprias
necessidade de seu trabalho idêntico.
Este fato econômico, o de uma indústria especial e de condições
particulares de exploração desta indústria pelo capital, a solidariedade íntima
e particularmente os interesses, as necessidades, os sofrimentos, a situação e
as aspirações que existem entre todos os operários que fazem parte da mesma
seção corporativa, tudo isso forma a base real da sua associação. A idéia vem
depois, como explicação ou como explicação equivalente do desenvolvimento e da consciência coletiva
e refletida deste fato (Bakunin, 2002, p. 66).
Esta indicação inicial nos permite fazer uma
série de inferências importantes, que permitirão uma melhor visualização da
questão. Vemos que há uma distinção entre as seções centrais e seções
corporativas. Mesmo nas organizações de massa, existe uma distinção entre os
núcleos geradores que devem ser também os núcleos duros dos movimentos de
massa.
Isto é importante porque
contraria certas visões socialistas reformistas e autoritárias, principalmente
social-democratas, de que as organizações de massa têm simplesmente caráter
reivindicativo (sindicalista ou trade-unionista na
linguagem leninista). Na verdade, é possível, e historicamente provado, que a ideologias revolucionárias nascem e se organizam dentro
das organizações proletárias e populares. O anarquismo é o melhor exemplo
disso.
As seções centrais
reuniam exatamente os militantes de vanguarda do proletariado, aqueles que já
tinham desenvolvido uma sólida consciência socialista. Vejamos o que mais diz Bakunin sobre as seções centrais:
“As seções centrais são os centros ativos
e vivos onde se conserva, se desenvolve e se explica a nova fé. Lá ninguém
entra como operário especial desta ou daquela profissão; lá entram todos
unicamente como trabalhadores em geral, com o fim da emancipação e da
organização geral do trabalho e do novo mundo social baseado no trabalho, em
todos os países. Os operários que fazem parte dela deixando à entrada sua
qualidade de operários especiais ou reais, no sentido de especialidade,
apresentam-se lá como trabalhadores em geral. Trabalhadores de que?
Trabalhadores da idéia, da propaganda e da organização do poder tanto econômico
como militante da Internacional: Trabalhadores da Revolução Social” (Bakunin, o Conceito de Liberdade, p. 142).
Em primeiro lugar, eles deviam dirigir-se
as massas em nome de sua emancipação econômica e não da política; primeiro em
nome de seus interesses materiais, para chegar mais tarde a seus interesses
morais, sendo os segundos interesses coletivos, unicamente a expressão e
conseqüência lógica dos primeiros. Eles não podiam esperar que as massas viessem
procurá-los, tinham de ir procura-las
onde elas estão,na sua realidade quotidiana, e esta realidade é o trabalho
cotidiano, especializado e dividido em corporações de profissões, já mais ou
menos organizado pelas necessidades do trabalho coletivo, em cada industria
particular, para que eles aderissem ao
objetivo econômico, a ação comum da grande Associação dos Trabalhadores de
todos os paises ...(..) O que quer dizer que a primeira coisa que eles deviam
fazer, e efetivamente fizeram, foi organizar, em volta de cada organização
central, tantas seções de profissão quantas industrias
diferentes existissem.” (Bakunin,
o Conceito de Liberdade, p. 147-148).
As seções centrais
eram compostas de “trabalhadores revolucionários”, ou seja, proletários já
adeptos de um projeto revolucionário, aglutinados em tornos de idéias e
aspirações determinadas. São estes os que dão inicio a organização de massas.
Mas esta organização exige do aderente que ele seja a princípio, trabalhador e
não revolucionário. A organização de massas comporta assim em seu interior os
núcleos iniciadores que iniciam o trabalhado político de organização e as
maiorias que vão aderindo a ela pela luta.
No
entanto existe uma relação dialética entre as seções centrais e as seções de
oficio. Uma complementa a outra, e separada elas perdem igualmente sua força
revolucionária. Bakunin diz:
“Se a Associação Internacional dos
Trabalhadores fosse composta somente de seções centrais, ela nunca teria
reunido nem mesmo um centésimo do poder que ela agora pode se orgulhar. As
seções centrais teriam sido meras sociedades onde se debateria todo tipo de
questão social, incluindo naturalmente aquela da organização dos trabalhadores
... (...) A imensa tarefa que a AIT tem se dedicado não é somente econômica ou
puramente material. Ela tem, ao mesmo tempo e no mesmo grau, um objetivo
social, filosófico e moral. Longe de dissolver-se, as
seções centrais precisam perseguir este objetivo e continuar a propagar a nova
filosofia social, teoreticamente inspirada pela
ciência real - experimental e racional -
baseada nos princípios humanísticos e na harmonia com os eternos instintos de
igualdade, liberdade e solidariedade social.” (Bakunin, in On Program of the Alliance).
Vemos assim que a
estrutura orgânica da AIT se expressava em dois pólos antinômicos unidos
dialeticamente: a relação contínua de interação entre os dois pólos é que fazia
com que a organização de massas não se desviasse da realidade do povo e se
esvaziasse e nem que se tornasse uma mera organização corporativa,
exclusivamente interessada em melhorias econômicas.
O método
materialista de mobilização do proletariado conjugado com uma organização de
massas com esta estrutura faz com que o povo eduque a
si próprio pela prática. E que através dela desenvolva uma consciência
socialista, o que é indispensável para a revolução:
“O trabalhador aprende mais a partir de
sua própria experiência pessoal do que da explicação verbal dos trabalhadores
da mesma categoria, explicações que são confirmadas pela sua própria
experiência e pelas experiências de todos os membros de sua seção. (...)
Está claro que somente as seções de
ofício podem dar uma educação prática a seus membros e que estas somente podem
conduzir a organização das massas proletárias na Internacional, sem a qual a
poderosa participação a Revolução Social nunca será realizada.” (Bakunin, in On Program of the Alliance).
Tendo agora uma
compreensão correta da organização de massas e sua forma de ação e organização,
precisamos entender o lugar desta organização na luta revolucionária.
8 – O Lugar da Organização de Massas
A organização das massas é pré-condição
para a política revolucionária. Na concepção bakuninista,
a revolução social – o programa da organização política revolucionaria
anarquista – só pode ser alcançada pela participação massiva do proletariado. Mas
o mesmo método que possibilita a mobilização massiva do proletariado faz com
que esta organização não possa cumprir todas as tarefas necessárias a uma
revolução.
A Plataforma formula com precisão os
contornos fundamentais desta concepção:
“A concepção anarquista do papel das
massas na revolução social e na construção do socialismo difere-se tipicamente
daquele dos partidos estadistas. Enquanto o bolchevismo e tendências afins
consideram que as massas possuem somente instintos destrutivos e revolucionários,
sendo incapazes de realizar atividades criativas e construtivas - a principal
razão pela qual a última atividade deve concentrar-se nas mãos dos homens que
formam o governo do Estado do Comitê Central do partido - os anarquistas, pelo
contrário, acham que as massas trabalhadoras possuem enormes possibilidades
criativas e construtivas inerentes, e os anarquistas desejam suprimir os
obstáculos que impedem a manifestação destas possibilidades.
Os anarquistas consideram o Estado o
principal obstáculo, que usurpa os direitos das massas e retira delas todas as
funções da vida econômica e social. O Estado deve perecer, não "em algum
dia" na sociedade vindoura, mas sim imediatamente. Deve ser destruído
pelos trabalhadores no primeiro dia de sua vitória, e jamais deverá ser
reconstituído usando qualquer outro tipo de falsa aparência. O Estado será
substituído por um sistema federalista de organizações dos trabalhadores de
produção e consumo, unidas federalmente e autogestionadas. Este sistema exclui
tanto as organizações autoritárias quanto a ditadura de um determinado partido,
qualquer que seja ele.
A Revolução Russa de 1917 demonstra
precisamente esta orientação do processo de emancipação social através da
criação do sistema de soviets de operários e camponeses e os comitês de
fábrica. Seu triste erro foi não ter liquidado, em um momento oportuno, a
organização de poder do estado: inicialmente do governo provisório, e em
seguida do poder bolchevista. Os bolchevistas, aproveitando-se da
confiança dos trabalhadores e dos camponeses, reorganizaram o estado burguês de
acordo com as circunstâncias do momento e, consequentemente,
mataram a atividade criativa das massas, através do apoio e da manutenção do
estado: que sufocou o regime livre dos soviets e dos comitês
de fábrica, o que havia representado o primeiro passo em direção à construção
de uma sociedade socialista não-estatal.(A Plataforma, p. 15).
Mas se as massas são
a força revolucionária, como dissemos, sua organização e método de mobilização
possui limitações. Para aglutinar muita gente, é preciso afrouxar os laços
ideológicos e “conspirar a luz do dia”, como indicou Bakunin.
Isto faz com que somente uma organização política revolucionaria, com coesão
ideológica e teórica e capacidade de ocultação seja capaz de dar conta das
tarefas revolucionárias publicas e clandestinas tão essenciais.
Na concepção bakuninista, as massas cumprem um duplo papel; elas são a
principal força destrutiva da revolução, a essência do poder que destrói
o Estado Burguês e o Capitalismo; mas elas são também a principal força
construtiva, pois são os organismos de mobilização de
massa (soviets, comitês de fabrica e etc) o centro de
estruturação dos organismos de poder da nova sociedade. Assim, as massas
são o único soberano da sociedade socialista. Estas duas faces, destrutiva e
construtiva, são indissociáveis. Por isso a prática política anarquista é
indissociável da luta de massas.
É fundamental distinguir ainda a relação entre
determinada organização de massas e a organização política, que acima falamos e
delineamos a estrutura, da organização das massas em geral. A FAU formula a
distinção entre o que chama de organização de tipo sindical e a organização de
tipo de tendência:
“Em primeiro lugar convém ter sempre
presente que a organização de tendência não equivale a organização gremial,
sindical ...
Não há sindicato que possa subsistir
muito tempo se abandona a defesa do grêmio que agrupa. Defesa do grêmio em
geral e de seus interesses em particular, frente aos patrões e autoridades.
O sindicato está aberto a todos. Entre
seus membros há habitualmente as mais diversas opiniões e orientações políticas
e ideológicas e é correto que assim seja. Estas distintas opiniões se
confrontam dentro da vida sindical e se o grêmio tem – como deve ser – um tipo
de organização que reflita com fidelidade a opinião de seus membros, será a
orientação majoritária que expressará a opinião do sindicato. É necessário e
lógico que nos sindicatos se tratem de temas que vão além da preocupação salarial,
da luta econômica. Mas na medida que vão – e vem – mais longe surgem as
discrepâncias. Sobre métodos, sobre formas de atuar, e as vezes, inclusive,
sobre programas. E todo isto é normal. (...)
O sindicato não pode por isso, ser um
alicerce suficientemente sólido para construir, a partir dele,um movimento
revolucionário.
Por isso se se quer levar firmemente
adiante uma linha conseqüente de ação combativa a nível de massas, além de
atuar sindicalmente, é preciso agrupar-se como tendência, o que implica já um
primeiro grau de definição, maior que o sindical. (...)
Os sindicatos significam um nível,
primário e geral, de ação de massas. As agrupações de tendências coordenadas
entre si e enraizadas no conjunto dos setores mais combativos do povo, nos
bairros,são um nível superior ao anterior.” (Mechoso,Acion Direta Anarquista,
p. 189-192).
A organização de
tendência é uma organização de massa, mas distinta das organizações de tipo
representativo (como os sindicatos). A organização de tendência supõe a aceitação
de determinados métodos de luta, o que
as faz mais coesas ideologicamente que as demais. Porém elas são ainda
insuficientes. Elas só fazem esta separação necessária de setores das massas da
política reformista e reacionária, e dão maior
consistência ideológica aos seus membros.
A
organização política revolucionária anarquista precisa gerar um movimento
revolucionário. Como é impossível gerar este movimento a partir de organizações
de tipo sindical, a organização política tem de agrupar organizações de massa
sob a forma de tendência. A organização de massas, de tipo de tendência
orientada pela organização anarquista, é o que chamamos de braço de massas[17].
A unidade dialética da
organização política revolucionária com a organização de massas, se dá através
de um continuo processo político, que gera luta e organização, que permite a
incorporação progressiva do povo, devido ao seu método materialista e ainda
desenvolve a consciência socialista.
União Popular Anarquista - UNIPA
[1] Entendemos que esta afirmação á válida tanto para o
anarquismo e Bakunin como para a própria
história de Marx e da ideologia
comunista por ele desenvolvida. Não pode ser obscurecido o fato de Marx produziu
todo o seu pensamento do interior do contexto da luta operária do século XIX e
todo o seu pensamento correspondia a demandas colocadas no interior da luta de
classes e no interior das lutas de Marx e seus correligionários contra seus
adversários no interior do movimento operário. (como o anarquismo, por
exemplo).
[2] Bakunin, M. O Conceito de
Liberdade. P. 19
[3] Bakunin, M. O Conceito de
Liberdade. P. 20
[4] Idem. P. 24
[5] Idem. P. 17
[6] Idem. P 92
[7] Idem. P. 90
[8] Idem. P. 202
[9] Idem. P. 43
[10] Idem. P. 41
[11] Bakunin, Mikhail. O Conceito de Liberdade. P. 45
[12] Idem. P. 51
[13] Idem. P. 144.
[14] Idem. P. 47
[15] O debate em
torno da organização anarquista, sua estrutura e funcionamento, teve seus
momentos mais importantes e críticos, assim nos parece, nas décadas de 20 e 30,
com a polêmica, hoje famosa, entre Nestor Makhno, Piotr Arshinov e Errico Malatesta sobre a “A
Plataforma Organizacional”. É preciso contextualizar esta discussão, e vê-la
também a luz do desdobramento dos fatos históricos. Isto é necessário para que não nos deixemos
equivocar nas discussões, confundindo a crítica da estrutura interna da
organização anarquista, com a crítica da proposta de organização em si. È preciso analisar também as insuficiências e vacilações que
contribuíram, num momento decisivo, para a não superação de problemas teóricos
e práticos do anarquismo e da revolução.
O debate em torno da Plataforma Organizacional se inicia com a
carta de Malatesta a Makhno,
em que comenta e faz uma série de críticas a noção central da Plataforma Organizacional,
responsabilidade coletiva. Makhno e o
grupo organizado em torno da revista Dielo Trouda respondem a carta, não sem surpresa, diante das
críticas feitas por Malatesta e a sua recusa em
aceitar a idéia de responsabilidade coletiva.
[16] “Em lugar de absorver os Estados federados ou autoridades
provinciais e municipais em uma autoridade central, reduzir as atribuições
desta a um simples papel de iniciativa geral, de garantia mútua e de vigilância
...” (Proudhon, Do Princípio Federativo,
p.102)
[17] Existem organizações de tipo de tendência independentes
ou vinculadas a outras organizações políticas. A noção de braço de massas
indica assim a vinculação da organização anarquista a determinadas organizações
de massas que seguem sua orientação.