A Ineficácia
do “Pacifismo” Reformista
A
experiência da Greve dos SPF de 2005
União
Popular Anarquista – UNIPA #
Comunicado n º11 – Rio de Janeiro, Janeiro de 2006.
Desde que o Governo Lula/PT foi eleito se tornou gerente da política do
liberalismo econômico. As direções das entidades e o movimento sindical-popular
em seu conjunto então passam por uma crise. Esta crise tem suas origens em duas
raízes históricas: uma é o sindicalismo de estado ou corporativista; outra é o método de luta implementada
pelas direções (que se ajustam aos ditames político-ideológicos
do sindicalismo de estado e da política de colaboração de classes).
As análises das greves
deflagradas no ano de 2005 ajudam a comprovar estas afirmações. Elas foram
caracterizadas por entraves, derivados de elementos conjunturais (a ação das
forças governistas, CSC, Tribo, DS e outras) dentro dos sindicatos e
movimentos, mas também estruturais (o sindicalismo corporativista e: o método
de luta “pacifista” das direções sindicais hegemonizadas
pelo PSOL e pelo PSTU) .
A
greve da educação federal, liderada pela Associação Nacional dos Docentes do
Ensino Superior- Sindicato Nacional (ANDES-SN),
Federação dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica e Profissional (SINASEFE) durou mais de 90 dias. O movimento
grevista, no entanto, não conseguiu construir uma greve unificada e apostou nas
negociações em separado com o governo federal. É necessário destacar que as
direções sindicais, no ANDES-SN hegemonizada pelo
PSOL apostaram claramente nas negociações com o governo, uma vez que o
Sindicato já vinha negociando com o MEC. A FASUBRA rachada em dois campos o
Governista (Tribo-PT, CSC-PCdoB) e o anti-governista, também seguiu um caminho
parecido. O Setor Governista apostou na negociação, que não levou ao reajuste,
lembrando que em 2004, a FASUBRA saiu de greve depois de uma negociação com o governo
que não cumpriu o acordo. Em 2005, a oposição (Vamos a Luta/PSTU) encampou a Greve, sustentada pela base mesmo com
a sabotagem dos governistas, após longo meses de greve e
brigas internas na Federação, foi
aceito a proposta do MEC de apenas implementar a 2º fase do Plano de Carreiras,
deixando o aumento linear de lado. A postura da FASUBRA acabou prejudicando os
servidores técnicos administrativos da base do SINASEFE, uma vez que os
professores receberão os 12,5% de aumento no salário base e os técnicos
administrativos ficaram sem esse aumento.
As direções sindicais apostaram em uma
greve pacifica e diplomática. O PSTU, que poderia aplicar um método de luta
radicalizado não o faz por sua política de aliança com o PSOL, em razão desta
sua política de frente eleitoral com o PSOL (o que é utilizado pelo PSTU como
argumento para dizer que não há condições para atos radicalizados), mas os
problemas são de suas concepções e estratégias políticas, de maneira que a luta
fica emperrada e as greves presas a contradições internas.
No primeiro semestre
de 2005, o Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica e Profissional(SINASEFE)
indicou na plenária da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço
Público Federal o indicativo de construção de uma greve unificada dos
Servidores Públicos Federais. A FENASPS
lançou uma greve isolada em junho desse ano. Com 80% da categoria em greve[1],
aceitou depois de 60 dias uma proposta rebaixada do governo que não
garantia a reestruturação do plano de carreira e muito
menos o aumento reivindicado. Apesar de apoiar uma greve unificada a Plenária
Nacional da FENASPS[2] decidiu por uma greve
isolada para conquista do plano de carreira, no acordo com o ministério do
planejamento, o plano de carreira vai ser discutido em um GT e começara, caso
aprovado, em 2007.
O que ficou evidente
dentro em diversos momentos foi à aposta do movimento grevista em uma “greve
pacifica” (salvo ações violentas, mas isoladas, como piquetes dentro da greve e
ocupações de reitoria, geralmente a revelia das direções sindicais). Há três
meses se aposta em um “desgaste do governo” e um “apoio da mídia”, que não traz
resultados objetivos.
As ações defendidas
pelas direções sindicais, no ANDES-SN, o PSOL, na FASUBRA a oposição Vamos a
Luta, privilegiam a ação pacífica e legalista. Nas análises nos comunicados de
greve dos sindicatos, não só da educação como de outros setores, as ações
privilegiadas são: negociações com parlamentares, acampamentos, vigílias, panfletagens
e audiência públicas. Segundo o Dieese[3]
das 302 greves que ocorreram em 2004, em apenas 20% foram empregados atos
públicos, ocupações, acampamentos, vigílias, passeatas e piquetes. As direções sindicais e partidos reformistas
como PSOL e PSTU vem apostando na mídia para conquistar seus objetivos, ou
seja, as ações são direcionadas para os jornais e canais de televisão e não
para conquista dos objetivos dos trabalhadores.
Enquanto pela América
Latina, os “piqueteros” no argentinazo
de 2001e a COB na Bolívia em 2005, os imigrantes nos subúrbios da França e o
próprio MST no Brasil dos anos 90, utilizavam ações diretas (bloqueios de ruas
e rodovias, ocupação de prédios públicos durante dias
com retenção de autoridades, enfrentamento com os aparelhos repressivos de
Estado; manifestações de rua radicalizadas, queima de carros, ônibus e estações
de trem) as direções e oposições sindicais, como PSOL e PSTU, apostam nas
negociações e condenam essas práticas aqui, mostrando como são apenas retóricas
suas exaltações a Argentina, Bolívia e agora a França.
Na última década as perdas do proletariado foram
significativas. O aumento do
Proletariado Marginal e sua crescente pauperização
são evidentes, o setor “informal” da economia, camelôs, ambulantes,
trabalhadores sem nenhum direito trabalhista representam quase 50% da força de
trabalho no Brasil. Afetados pelo desemprego, resultado da liberalização da
economia brasileira, desde do Governo Collor, e pela burocratização da CUT,
basta lembrar que o último “ensaio de greve geral” no Brasil foi em 1989. De
1992 a 1997, o desemprego aumentou e houve redução no número de trabalhadores
com carteira assinada, segundo dados do IBGE[4].
Nas regiões metropolitanas, como Belo Horizonte, o índice de desemprego no mês
de outubro desse ano chega aos 16%, em Recife chega aos 22%.[5]
Em 2004 o serviço
público federal fez 185 greves, 61% do total no Brasil. Dessas, apenas 6,5%
tiveram suas reivindicações integralmente atendidas.[6]
Não se conseguiu fazer uma greve unificada e
a negação do método da ação direta violenta aliada aos problemas
estruturais do sindicalismo no Brasil explica este processo, e provam a total
falência do pacifismo reformista. O aumento do desemprego, do número de
trabalhadores informais e a defasagem salarial de várias categorias, como o
Comércio em Belo Horizonte.[7]
O proletariado brasileiro vive um momento de retrocesso das suas conquistas.
O método pacifista de
luta aplicado nas greves é uma das causas das constantes derrotas que são
impostas aos movimentos grevistas. O que o patrão, o governo e empresário tem a
perder com greve pacificas, diplomáticas, que não afetam a propriedade privada
e a produção/circulação de capital? Essas greves
trazem poucas conquistas para as categorias (normalmente, conquistas salariais
localizadas) e quase nenhuma para o proletariado em seu conjunto (já que as
bandeiras como a redução da jornada de trabalho, para ampliar a oferta de
emprego não tem sido encaminhada).
O Sindicalismo
Corporativista ou de Estado pode ser identificado como um problema da estrutura
organizativa. O “pacifismo” é o método que mais se ajusta a esta estrutura
organizativa. A defesa
quase que religiosa da “diplomacia com patrões” e aparelhos repressivos de
Estado (na resolução dos conflitos da classe trabalhadora) é uma característica
desse tipo de sindicalismo. O pacifismo reformista mostra sua total ineficácia,
não leva adiante a luta de classes dentro das categorias e impede um movimento
mais forte e unificado. Somente a violência das massas como método de luta é
capaz de mudar esse panorama.
Para construir uma
alternativa para a classe trabalhadora brasileira, é preciso optar entre duas
vias: a da estratégia da ação direta (da qual o centro é a
luta dos trabalhadores) ou a estratégia da ação pacifica e legalista (que
subordina a luta dos trabalhadores a ação dos Partidos
dentro da Democracia Burguesa). E nesta
opção estratégia pelo movimento sindical-popular reside os destinos da classe
trabalhadora no Brasil.
A ação direta exige um
sindicalismo
classista (em termos de consciência e que se materializa um tipo de
estrutura organizativa, a organização de baixo para cima sem regulação estatal); mas exige
também um método combativo (ou seja, que postule como centro a violência
de massas). Assim, a mesma crítica feita a estrutura do movimento sindical, ou
seja, ao seu corporativismo ligado à estrutura sindical varguista
(o Sindicalismo de Estado), deve ser feita aos métodos de ação sindical.
A “ação direta”
exaltada no plano do discurso será anulada pela estrutura corporativista do
sindicalismo e pelo método pacifista aplicado pelas direções (e façamos uma
critica justa, acatado quase que sem contestações pelas bases). Quando não se
aponta para um novo tipo de estrutura e organização sindical e métodos
de luta das massas, a “ação direta” não passará de uma retórica
vazia.Assim está mais do que na hora de fazermos uma opção real: ou adotamos a
estratégia da ação direta como forma de resistência as
reformas liberais de Lula e para luta por vitórias maiores ou teremos de nos
contentar com as rebaixadas conquistas corporativas. A Argentina e Bolívia dão
o exemplo de que a estratégia da ação direta é única e eficaz.
LUTAR PARA ORGANIZAR!
ORGANIZAR PARA LUTAR! TODO PODER AO POVO!
[1] Nota do Comando Nacional de Greve
da FENASPS, no site: www.fenasps.org.br
[2] A FENASPS, nas resoluções da
plenária do dia 23 de abrial de 2005 indica: “1 – A
FENASPS está empenhada prioritariamente na construção da Campanha Salarial
Unificada dos Servidores Federais organizada pela CNESF e realizará todos os
esforços necessários para forjar a unidade;” no entanto três pontos abaixo
indica “A FENASPS, em relação ao Plano
de Lutas defenderá a realização de um ou dois dias de mobilização de todos os
federais no mês de maio e o indicativo de greve por tempo indeterminado a
partir do dia 02 de junho de 2005;
2. - No entanto, considerando a hipótese de não ocorrer um movimento dos
federais, capaz de estabelecer uma negociação de conjunto com o governo, a
FENASPS trabalhará pela construção da campanha dos trabalhadores da seguridade
Social, hierarquizada pela conquista de um plano de carreira;”
[3] - Dados referentes ao Estudo “Movimento Grevista
2004” realizado pelo DIEESE.
[4] - Dados referentes a pesquisa
do IBGE “ Mapa do Mercado de Trabalho no Brasil”, encontrado no site www.ibge.gov.br
[5] Dados referentes a pesquisa
mensal de emprego do DIEESE.
[6] - Dados referentes ao Estudo “Movimento Grevista 2004” realizado
pelo DIEESE.
[7] Dados referentes a pesquisa Mensal de Emprego do DIEESE.