As Lições da Bolívia:
o
proletariado na situação pré-revolucionária
Comunicado da União
Popular Anarquista UNIPA # n º08 – Rio de Janeiro, Junho de 2005
“Ao bravo povo
boliviano;
Aos militantes dos movimentos sociais
brasileiro e latino-americanos.
Aos companheiros
revolucionários em todo o mundo.”
A crise política iniciada em maio de
2005 na Bolívia se encaminhou no sentido da formação de uma situação
pré-revolucionária. As mobilizações populares massivas culminaram com o cerco
da capital
Uma análise teórica de mais uma crise
política na Bolívia é necessária. Esta
crise política na Bolívia se apresenta dentro de um ciclo de crises provocadas
pelo ajuste dos paises latino-americanos aos regimes econômicos liberais,
impostos pelo imperialismo internacional. O caso da Bolívia serve para dar duas
lições importantes ao proletariado internacional: 1º) a
primeira lição que o povo boliviano nos ensina é o da possibilidade de
resistência popular as reformas liberais e reversão de certas medidas
desfavoráveis ao povo, impostas pelas forças burguesas e suas aliadas, através
da ação direta de massas, das greves e lutas de rua; 2º) a segunda, diz
respeito as limitações que um movimento de massas sem
uma direção revolucionária guiadas por uma teoria e um programa claros e bem definidos.
O povo boliviano demonstra ser um povo
guerreiro, com profunda disposição para a luta. Sua luta tem sido tão intensa
que vem provocando sucessivas crises política no país, primeiramente a que
levou a renuncia do então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada
em 2003 e agora “Guerra do Gás”. Por outro lado, e contraditoriamente, apesar
da força do movimento de massas, da pressão que política que exerce,
este movimento não evoluiu, num primeiro momento, numa direção revolucionária.
E isto é extremamente grave, porque a lógica do sistema capitalista indica que
a repressão é uma variação proporcional a mobilização
popular, o que significa que conforme a mobilização de massas cresça, a
repressão se ampliará, de maneira a culminar
Neste sentido, é preciso fugir das
meras saudações alusivas e analisar a crise na Bolívia de um ponto de vista
materialista. Indicar quais as possibilidades e debilidades do movimento de
massas diante da atual crise política. È isto que faremos a partir do
método materialista bakuninista.
1- Caracterização da
Situação e das Alternativas na Bolívia.
Primeiramente,
devemos caracterizar a situação social em que a Bolívia entre meados de maio e
o dia 10/06/2005, quando a crise pareceu tomar uma definição. Podemos dizer que
a Bolívia vive uma situação pré-revolucionária. Isto porque:
1) existe uma grande mobilização popular; 2) a economia do país se encontra
paralisada devido a tal mobilização; 3) se abriu uma crise política que levou a
renuncia do presidente e a um vácuo de poder; 4) choques diretos e constantes
do movimento de massas com os aparelhos repressivos de Estado, polícia e exército.
O atual momento é uma situação pré-revolucionária e
não uma situação revolucionária. Isto porque, até agora o povo ainda não está
Caso este fator venha a se somar aos
demais, uma situação revolucionária estará dada. E aí a responsabilidade pela
vitória ou derrota do proletariado boliviano estará nas mãos dos Partidos e
Movimentos Sociais organizados. E somente uma ação política
orientada por uma teoria e um programa poderão levar à vitória
do povo.
Neste momento, podemos dizer que duas
alternativas formuladas pelos movimentos de oposição ao Governo Carlos Mesa e ao Regime Liberal se
apresentam ante o povo boliviano e a história. Uma é a via reformista e
democrático-burguesa, representada pelos movimentos organizados em torno,principalmente, do MAS de Evo
Morales. Outra seria a via revolucionária, virtualmente
possível, mas que não poderíamos indicar a existência de forças capazes de
garanti-las na Bolívia hoje. Este é um enigma.
A via reformista aponta como solução a
convocação de novas Eleições e de uma Assembléia Constituinte. Este é o
repertório clássico das oposições democrático-burguesas. Diante de uma situação
pré-revolucionária, fica nítida a função conservadora da proposta reformista
que irá desviar as massas do rumo da tomada do poder.
A via revolucionária indicaria três
soluções: 1) a insurreição geral (modelo da revolução russa de 1917); 2) a guerra
popular prolongada (modelo da revolução chinesa e em parte também da
revolução vietnamita); 3) a guerra de guerrilhas de curta duração (modelo
cubano e em parte, o argelino). O problema é que nem toda situação
revolucionária evolui no sentido da revolução, ela pode retroagir para
compromissos inter-classes ou
mesmo ser dissolvida pela ditadura ou outra forma de repressão burguesa.
Para que a via revolucionária se consolide,
é preciso três condições básicas: 1) a existência de um Partido Revolucionário ou
pelo menos de uma Frente Revolucionária (como ensina o caso da Argélia) de
atuação nacional, que garanta uma estratégia e direção unificada de luta e a
militarização do movimento popular no momento correto; 2) a existência de um
Movimento de Massas forte, influenciado por tal partido ou frente; 3) a
formulação de um Programa, que possibilite a aglutinação das maiorias das massas
para o assalto ao Poder.
É preciso saber se tais condições
existem na Bolívia hoje. E caso não existam, aí estarão provavelmente as razões dos impasses que o proletariado boliviano irá
enfrentar. O movimento de massas, que a esquerda mundial deve saudar com
entusiasmo, logo estará diante deste impasse. Será preciso lançar uma ofensiva
revolucionária, mas existirão condições para tal?. Se
existirem condições, o caminho preferencial será o da insurreição geral e se
esta fracassar restará a guerra popular
prolongada. Mas ao que parece tais
condições não existem. Um dos principais líderes da oposição, Evo Morales, do MAS
(Movimento ao Socialismo), tem uma orientação programática reformista. Assim
como
importantes organizações populares assinaram o “Pacto de Unidade”, documento em
favor da Assembléia Constituinte. Se aceitou desmobilizar o povo com acordo que garantiu a posse de Eduardo
Rodríguez, presidente da Corte Suprema de Justiça, que irá convocar eleições
gerais. A via seguida por setores importantes do movimento de massas é a via reformista.
Por outro lado não se pode sentar
apaticamente afirmando não ser possível fazer nada ou apoiar a via reformista democrático-burguesa.
Uma revolução não se faz de improviso, mas também não leva o mesmo tempo para
ser preparada que os diamantes levam para se formar. A classe trabalhadora e as
organizações revolucionárias podem criar pela sua ação consciente e organizada
as condições necessárias à revolução.
Sem as condições
indicadas acima, uma Insurreição Geral na Bolívia teria
poucas chances de sucesso. A Guerra Popular Prolongada, que exigiria
a prévia formação de um exército popular, não se mostraria também viável. Resta
então a possibilidade de uma Guerra de Guerrilhas de Curta Duração,
que poderia evoluir para uma insurreição geral ou para a guerra popular
prolongada ou para uma forma combinada das três.
A guerra de guerrilhas seria a
alternativa mais viável nestas circunstancias por dois fatores: 1) o caráter
predominantemente camponês do movimento boliviano; 2) o baixo grau de
desenvolvimento militar necessário para tal; 3) o desgaste e desorganização do
Estado boliviano. Assim, a melhor alternativa dentro da via revolucionária
seria o “modelo cubano”, em que a revolução se produziu pela combinação da
guerra de guerrilhas de curta duração com as ações de massas.
Este modelo exigirá a tomada de uma
série de medidas: 1º) formação de um partido e/ou frente revolucionária;
2º) aplicação de uma política formação de quadros políticos
e de gestores econômicos; 3º) formação de um organismo militar clandestino
nas cidades; 4º) formação de grupos de auto-defesa
populares; 5º) formação de bases clandestinas no campo, que
servirão como focos guerrilheiros e embriões do exercito popular; 6º)
criação de uma Rede Internacional de Solidariedade (busca de apoio de
movimentos populares na AMÉRICA Latina, especialmente na Colômbia, Venezuela e
Equador); 7º) estabelecer o controle operário-camponês, como
alternativa a mera “nacionalização”; 8º) formação das Comunas-Sovietes como
organismos de coordenação das lutas e atividades de produção-circulação que
estiverem sob controle proletário, que se transformarão depois nas unidades
territoriais de base do poder popular. .
Estas medidas visam à formação de um duplo
poder na Bolívia: o poder das organizações operárias e camponesas
existindo em relação de tensão permanente com o poder de Estado. Visam também
ganhar tempo sem perder espaço, para que o proletariado militante possa
organizar suas forças políticas e militares. Seria uma forma de tentar extrair
o máximo da atual situação pré-revolucionária vivenciada pela Bolívia, sem
incorrer em precipitações que podem levar a derrota. Esta é a solução mais
realista (segundo o nosso entendimento), sendo pautada na análise da
experiência histórica concreta e nos dados disponíveis sobre a situação
boliviana hoje. Qualquer país que se encontre numa situação similar à da
Bolívia se defrontaria com os mesmos impasses e alternativas.
Devemos fugir das analises românticas e
voluntaristas. A vitória da revolução boliviana depende de uma correta
estratégia. Mas falta ainda compreender como e por que apesar da formação de
uma situação pré-revolucionária, da força dos movimentos populares, a revolução
pode ser derrotada. Para isso, é preciso analisar a evolução do movimento
proletário, dos partidos políticos e suas principais idéias e estratégias.
2- Ensinamentos da
Bolívia para a Revolução Brasileira e Latino-americana.
O que a Bolívia já
ensinou, e ainda ensinará para o proletariado brasileiro e latino-americano, é
exatamente o grau da força em que o movimento popular pode alcançar sem apontar
necessariamente para a ruptura revolucionária. Neste
sentido, podemos dizer que caso a situação na Bolívia evolua para uma guerra
civil ou seja contornada por acordos, ela nos dá as
seguintes lições (que serão discutidas com maior profundidade teórica em outras
ocasiões):
- é
preciso que o movimento de massas produza formas de consciência e organização
revolucionárias, que tenham uma teoria e um programa, e que garantirão a
direção revolucionária e a militarização do movimento de massas no momento de
eclosão das situações pré-revolucionarias. Como afirmou Bakunin,
“é necessária a
existência de uma organização que garanta a direção revolucionária ao
proletariado por uma preparação prolongada”. A existência de uma
organização revolucionária baseada na unidade teórica, tática, responsabilidade
coletiva e federalismo é fundamental ao processo
revolucionário, assim como a constituição de um exército revolucionário.
- caso
esta pré-condição não se verifique, o proletariado será imobilizado pelas suas
próprias contradições e capitulará ou será derrotado pela repressão da
burguesia. A revolução é a guerra, e somente pela guerra é possível
destruir o poder burguês. A burguesia sabe disso. A solução contra a guerra
revolucionaria é a ditadura. No sistema capitalista, a ampliação da quantidade
e qualidade da organização das massas tem como contra-partida
o aumento da organização burguesa. Conforme aumente polarização social em torno
de reivindicações materiais (como acontece na Bolívia com relação ao controle
do Gás),
a solução final sobre os conflitos de classes somente será dado pela violência.
A tendência então é que a ditadura seja a solução encontrada
pela burguesia, mesmo que uma “ditadura constitucional”, ditadura
disfarçada sob mecanismos democráticos, como já testemunhamos na América
Latina. Quando o movimento de massas enfrenta uma situação pré-revolucionária, se
ele não dispuser de organizações revolucionarias preparadas para tal, a
burguesia terá tempo de reagrupar suas forças e lançar uma ofensiva para
destruir o movimento de massas. É isso que a burguesia boliviana tenta fazer ao
reunir o Congresso Nacional em Sucre, e ao deslocar tropas do exército para
a capital do país,
- uma outra lição, é a que mostra o potencial revolucionário do campesinato e a importância das contradições
étnicas para a luta de classes. A crise econômica da Bolívia está
diretamente ligada à desigualdade social entre uma massa de camponeses
indígenas e uma burguesia criolla
que controla a agroindústria. Na atual etapa do capitalismo mundial, a América
Latina ocupa um lugar periférico na divisão internacional do trabalho, uma
posição fundamentalmente agrário-exportadora, como é o caso da Bolívia. As
contradições econômicas entre burguesia rural e campesinato e proletariado rural ganham
dimensão estratégica. O caso da Bolívia indica que as nossas
análises contida no documento “A Revolução Social no Brasil” (2004), e “As
Reformas do Governo Lula e a Tarefas do Proletariado” (2005), pelo menos ainda
na atual conjuntura, estão corretas.
A atual situação da Bolívia merece a
atenção do proletariado internacional. Devemos apoiar, mas também interpretar
teórica e criticamente todos os passos dos movimentos de massas. Esta crise na
Bolívia oferece lições importantes para a revolução brasileira. Também serve
para mostrar a função da teoria bakuninista
na elucidação dos principais problemas da revolução.
Classe Trabalhadora – Nem um Passo Atrás ! O Povo Vencerá !