Jornal
da União Popular Anarquista – UNIPA Nº 09 # Dezembro - 2003 /Janeiro -2004
ALCA é a sigla para Área
de Livre Comércio das Américas, um acordo que visa criar um bloco comercial de
livre circulação de bens, serviços e capitais em todo continente americano. A
ALCA será uma extensão do NAFTA, o Tratado de Livre
Comércio da América do Norte assinado em 1994 entre os Estados Unidos, México e
Canadá. A trágica experiência do NAFTA, que já era
esperada, só vem afirmar o que a ALCA significará para os povos da América
Latina.
Com o NAFTA o número de mexicanos
vivendo na pobreza cresceu 7%de 1994 a 1998 (segundo o Banco Mundial). Sem
falar que mais da metade dos empregados do país vive com baixíssimos salários e sem
direito à aposentadoria. Nos Estados Unidos o resultado foi o desemprego em massa, cerca de
766 mil desempregados entre 1994 e 2000. Os trabalhadores americanos são
constantemente ameaçados pelas empresas que usam como argumento a possibilidade
de deixar o país e
transferir as indústrias para o México, onde a mão-de-obra é mais barata. Assim
esses trabalhadores são desestimulados e perseguidos na luta por seus direitos
e na organização sindical séria e combativa.
Mas ao instalarem suas indústrias em território mexicano quem realmente
lucra são os grandes empresários norte-americanos e não o povo mexicano porque
são pagos baixíssimos salários e as garantias trabalhistas são nenhuma.
Assim como no NAFTA,
quem perde nessa história de ALCA são os trabalhadores e a população pobre de
todo o continente americano. O que os Estados Unidos fazem para que os governos
dos países latino-americanos aceitem os acordos é a mais pura chantagem. Usam como argumento a
famosa dívida externa que foi gerada pela classe dominante dos países
endividados e já foi paga ao longo dos anos com o sangue e suor dos
trabalhadores desses países. Em virtude das altas taxas de juros que não acabam
nunca, vivemos de forma servil, pagando eternamente a conta. Para se tentar
conseguir novos empréstimos e pagar os juros da dívida, os governos aceitam as
imposições dos países ricos, cortando gastos sociais. E quem sai prejudicado
somos nós: a população pobre que necessita de serviços públicos como saúde e educação já tão precários e que tendem a piorar caso
a ALCA seja implantada.
Por isso devemos nos
mobilizar, resistir à implantação dessa Área de Livre Comércio e construir comitês
de luta contra a ALCA. Não podemos esperar que governo algum mude de posição
porque não vai mudar, inclusive o governo Lula que vem defendendo uma ALCA
mascarada, mais “leve”, com uma base mínima, mas com flexibilidade para que os
países possam optar pelo grau de comprometimento que assumiriam. Isso é
realmente mascarar a ALCA, pois a base mínima que vai gerar demissões em massa,
mais privatização e destruição dos serviços públicos será mantida.
No ano passado foi realizado um plebiscito em que a população
disse não a ALCA, mas agora os partidos eleitorais e os movimentos reformistas
querem pedir ao governo que realize um plebiscito oficial. Ora, será que as
pessoas estavam apenas brincando quando participaram do plebiscito? e as pessoas que assinaram, foi dito a elas que aquilo era
um ensaio, um aquecimento e que agora seria pra valer porque um governante
autorizou? Nós pelo menos não estamos para brincadeira! O povo merece respeito!
E é esse povo que através de sua mobilização e ação direta poderá barrar a
ALCA. Por isso devemos nos organizar pelos nossos locais de trabalho, de
moradia e de estudo para lutar não apenas contra a ALCA, mas contra o
capitalismo e pela construção da Frente dos Oprimidos, que é o povo pobre
organizado, resistindo na luta por uma vida digna, por um mundo sem opressão,
sem o poder dos de cima. Isso só é possível através da organização autônoma do
povo, que constrói coletivamente seu próprio poder, poder real de mudança e de
transformação da sociedade.
Viva o Anarquismo!
Pelo Poder Popular!
Pela Frente dos
Oprimidos!
O Movimento Indígena e a Luta de Classes no Brasil
O ano de 2003,
primeiro ano do governo Lula, foi trágico para povo brasileiro e em especial
para os povos indígenas. Foram cerca de 23 indígenas assassinados em todo o
país. A violência promovida pela burguesia rural, cresceu
em resposta ao avanço das lutas indígenas e contou com a cumplicidade do
Governo Lula. A cada dia que passa, obrigados pela necessidade, os índios
ocupam terras tradicionais, roubadas pelos latifundiários.
A primeira vítima de
2003 foi Aldo Makuxi, na terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Ele foi
covardemente assassinado, no dia 2 de janeiro, por
invasores da terra indígena. Logo em seguida tombaram Marcos Veron Guarani
Kaiowá, Leopoldo Kaingang, Josenilson José dos Santos Atikum, José Admilson
Barbosa da Silva Xukuru. No primeiro ano do Governo Lula
morreram mais indígenas que em 2002, quando foram registrados sete
assassinatos.
O ano de 2004 se
iniciou igualmente com a emergência de sérios conflitos no Norte do país, em
Roraima, devido a homologação da terra indígena Raposa Terra do Sol (que na prática
significará a retirada dos latifundiários da área). Foi o estopim de uma série
de ações coordenadas pela burguesia rural local contra os índios. No dia 06 de
janeiro, um grupo a mando desta burguesia (plantadores de arroz) invadiu a
missão Surumu, destruiu um posto de saúde e uma escola e seqüestraram três
missionários (que só foram libertados dia 09).
À tarde a ação do
grupo se estendeu com a tomada das sedes locais da Fundação Nacional do Índio e
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Simultaneamente dezenas
de tratores, carretas e caminhões foram posicionados nas principais vias de
acesso e saída do Estado e da capital, Boa Vista. Convocaram manifestações em
frente à Catedral do Cristo Redentor (Praça do Centro Cívico) e fizeram
pichações em carros e outros espaços com inscrições: “Fora Igreja!” e “Fora Índios!”.
É importante ver como
o Governo do PT, no qual uma grande parte do povo depositou esperanças, age como lacaio de uma
política que beneficia o latifúndio. O Governo barganhou terras indígenas (o
governador de Roraima entrou para o PT com a condição do governo dificultar a
devolução da terra aos índios no estado) como a Raposa Serra do Sol (que só foi
homologada por conta da pressão do movimento indígena), promoveu a redução de
terras indígenas como a Baú (no Pará) e insinuou realizar a transferência de
índios Kaingang e Guarani de seus territórios tradicionais para outras terras.
Para completar, essa
situação foi agravada com o jogo sujo da Casa Civil da Presidência da
República, gerenciado
por José Dirceu, que submeteu a demarcação das terras indígenas às instâncias
como o Conselho de Defesa Nacional (ou seja, aos militares, que normalmente
massacram indígenas no interior do país), numa clara intenção de dificulta-las.
O que mostra claramente a deliberada política antiindígena e antipopular do governo
Lula.
Hoje existem no país
diversas organizações indígenas locais e regionais - como a COIAB (Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), o CIR (Conselho Indígena de
Roraima), APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo) que estão em luta pelos direitos indígenas. Como
resposta a atual situação, algumas as organizações indígenas romperam
formalmente com o Governo Lula no final de 2003, quando numa manifestação em
Manaus, Amazonas, queimaram a “Carta compromisso de Lula”, assinada antes das
eleições.
Os fatos narrados
acima, apesar de estarrecedores, não nos surpreendem. Já havíamos indicado (na
revista ruptura nº 05) estes desdobramentos para o governo Lula. Cabe agora aos
movimentos populares darem uma firme reposta a esta situação desesperadora.
Autonomia total frente ao governo, organização de uma ampla aliança entre os
diversos setores do povo: trabalhadores, aposentados, servidores públicos,
indígenas, todos devemos nos agrupar para fazer avançar a luta de classes.
A classe trabalhadora
(indígenas, operários, trabalhadores rurais) deve avançar na mobilização,
ocupando as ruas e através da ação direta garantir seus direitos. A emancipação
dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.
Conclamamos o povo a
se juntar numa ampla Frente dos Oprimidos, que reunindo todos aqueles que vem sendo massacrados pela política neoliberal de Lula,
possa barrar as reformas e garantir a defesa dos direitos do povo
brasileiro.
Avante o
Poder Popular ! Anarquismo é Luta !