Jornal
da União Popular Anarquista - UNIPANº 05 # Agosto – 2003
No número 5 da Revista
Ruptura, publicada em janeiro de 2003, dizíamos: “ ...
a atual base produtiva do país dá peso demasiado ao setor agrário-exportador,
reduzindo a margem de manobra de um governo em relação a reforma agrária e a
estrutura fundiária de maneira geral. Não haverá reforma agrária pacífica, haverá
pacificação militar do campo” . A análise que fizemos ao final do ano
passado indicava que a questão da reforma agrária, no plano interno, seria a
principal do plano político nacional, e que o papel jogado pelo movimento
popular do campo, assim como pelas “elites civis militarizadas” e Militares, seria
fundamental. Falamos também que o Governo Lula seria imprensado de um lado
pelos movimentos sociais, e de outro pela burguesia com quem pactuou.
O cenário que prevíamos
está já configurado. E não é com alegria que chegamos a essa conclusão, é com
extrema preocupação. O encontro do MST com Lula, em que ele vestiu o boné do
movimento, mostra toda a ambigüidade e perigo da situação. Ao mesmo tempo em
que pactua com o Latifúndio, o PT quer manter aparência de amabilidade com os
movimentos sociais. A direita não ficou nada satisfeita com o gesto, e exigiu
uma postura firme do presidente. Enquanto isso os latifundiários se armam no
campo, fazendo exibição dos seus arsenais e milícias. A mídia está coordenando
uma grande campanha contra o MST: revistas Época e Veja editaram em suas capas
nos últimos meses matérias denunciando a violência dos “sem-terra”. As
emissoras de TV fazem um bombardeio de matérias jornalísticas, no mesmo
sentido. Há uma campanha ideológica que exige a pacificação (repressão
indiscriminada) no campo brasileiro, entendendo-se por isso a liquidação dos
movimentos sociais rurais.
O Governo Lula pode
parecer hesitante, mas no entanto dá indícios de que
sabe exatamente o que está fazendo. Pelas declarações de José Dirceu, parece
que o Governo ainda está apostando num esvaziamento da luta popular pela terra,
em traze-la para certos compromissos, e assim
“disciplinar” sua ação dentro da legalidade. O PFL, o PMDB e o PSDB (e os
latifundiários) não aceitam (ou não entendem) tanto “refinamento”, que vêem
como vacilação. Ao que nos parece, se a expectativa do Governo Lula não se
cumprir num curto prazo (menos de 6 meses), a
tendência é a pressão da direita aumentar, fazendo com que o Governo Lula fique
numa encruzilhada: ou demonstrar lealdade à burguesia, ou perder credibilidade
interna e externa, e aí só Deus sabe o que pode acontecer. Mas é possível que o
PT não vislumbre esta possibilidade: na hora exata, ele vai lançar uma ofensiva
no campo, para tentar desarticular, pelo menos, o MST.
A prisão dos cinco
sem-terra no Pontal do Paranapanema (em SP), no dia 11/07/2003, e a condenação
de José Rainha a 2 anos e 8 meses de prisão, no dia
30/07/2003, são apenas indicadores da agravação do quadro que havíamos
indicado. Não será de surpreender, se nos próximos 12 meses assistirmos o
Governo Lula decretar estado de defesa em determinadas regiões do
país (áreas para isso seriam SP, Nordeste e Mato Grosso do Sul). Até agora
todos os atores importantes se pronunciaram, menos um: os militares. Talvez o
silêncio seja mais sintomático. Talvez eles já estejam em ação, ou
preparando-a. Talvez sejam o plano B do Governo Lula para o conflito no campo.
Convocamos os movimentos sociais desenvolverem uma firme oposição ao Governo
Lula, e ao
capitalismo como um todo. Já está provado que ao povo nada será dado e tudo
será conquistado com luta e organização autônoma. È hora de cerrar fileiras
junto ao movimento popular do campo (em toda a sua diversidade e não só o MST).
Tendo por lema: A agressão
feita a um é a agressão feita a todos.
Exatamente no momento
em que vivemos uma das mais agudas crises sociais da história do país, com o
desemprego atingindo números absurdos e crescentes a cada mês, com a miséria e
a fome se alastrando como epidemias no campo, nas periferias e nos centros
urbanos, a Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro
(FETRANSPOR), consegue junto ao Tribunal de Justiça a decisão que revoga o
direito de estudantes da rede pública, idosos e deficientes físicos ao
Passe-Livre nos transportes intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro. Esta
decisão judicial se baseou na alegação da FETRANSPOR de que o direito ao
Passe-Livre seria uma lei inconstitucional por não indicar uma fonte de receita
para compensar os empresários pela gratuidade concedida, o que inclusive já foi
desmentido e provado o contrário.
Em primeiro lugar, é
preciso atentar para o fato de que este ataque aos direitos do povo por parte
da famigerada
Máfia dos Transportes, revela com extrema nitidez o caráter criminoso da sanha
predatória do empresariado brasileiro. Esta classe dominante que não hesita em
golpear duramente os setores mais fragilizados de nosso povo para ampliar seus
privilégios, cassa – na prática – o direito à educação de nossas crianças e
jovens mais pobres, além de cassar também o direito de ir e vir da população
idosa e dos deficientes físicos. É importante que tenhamos clareza a respeito
do que significa a Constituição garantir ao empresariado ressarcimento com
dinheiro público do que deveria ser o pagamento de uma dívida social. Tudo isto
significa que no “cassino” do capitalismo brasileiro, a burguesia ganha sempre
e nunca pode perder.
O inimigo de classe conhece com muita precisão a debilidade em
que se encontra a luta popular como um todo neste momento em nosso país. Com o
governo Lula, toda a burocracia reformista e colaboracionista do PT e seus
cúmplices jogam pesado na desmobilização, desmoralização e desorientação dos
setores populares onde exercem influência hegemônica. Diante deste quadro a
Classe Dominante “lambe os beiços”, está muito claro que este é o momento para aprofundar
os ataques aos poucos direitos do povo que ainda restam, radicalizando o
receituário neoliberal sob as bênçãos do “Companheiro Presidente”. É neste
contexto que se dá a revogação do Passe-Livre intermunicipal no Rio de Janeiro,
não por acaso, ao mesmo tempo em que se atacam os servidores públicos com a
Reforma da Previdência.
Como anarquistas,
reafirmamos a necessidade da ação direta popular como forma de defender e
conquistar nossos direitos. É urgente que os estudantes, trabalhadores e demais
setores populares avancem na sua luta e organização para fazer recuar a Máfia
dos Transportes e os juízes do tribunal (....).
Derrotar o peleguismo colaboracionista e varrer sua influência para longe da
luta popular é fundamental neste momento em que se deve dar enfrentamento
direto contra o inimigo de classe, ampliando a combatividade das lutas e a
autonomia da organização. Somente nas ruas poderemos desacreditar o oportunismo
da gangue de Rosinha e Garotinho que tentam pegar carona na tragédia buscando
se promover. O sangue do jovem companheiro Kleber Mendonça, de 13 anos,
estudante morto por atropelamento ao ter sua entrada no ônibus impedida, não
vai ser esquecido e será lembrado cada vez que na rua combatermos a Máfia dos
Transportes, o Estado e o capitalismo assassino, pelo Passe-Livre hoje, pelo
Socialismo e Liberdade sempre! Abaixo a Máfia do transporte !!!