Jornal
da União Popular Anarquista – UNIPA Nº 04 # Julho – 2003
As Reformas Neoliberais do ... PT
A imprensa,
o presidente da república, os ministros, os partidos da esquerda
colaboracionista e toda a classe dominante têm diariamente enfiado pela nossa
goela a obrigação de aceitar um determinado modelo de reformas que, segundo
este conjunto de atores, é uma necessidade urgente e geral para promover a
justiça social no país, mas que na verdade não é mais que a parte mais visível
do aprofundamento do projeto político e econômico da burguesia brasileira e
estrangeira até então expresso por FHC e sua gangue. Grande
parte do povo brasileiro e de seus movimentos sociais encontram-se
confusos e perdidos diante dos posicionamentos assumidos por Lula, pelo PT e
pelo conjunto da esquerda reformista. Estes mesmos que até alguns meses atrás
se colocavam contra o neoliberalismo, a política econômica recessiva, o
privilégio dos banqueiros, as imposições do FMI, o ataque aos direitos
populares e trabalhistas; agora exigem que todos curvem-se
perante a manutenção e o aprofundamento de tudo isto.
É importante, em primeiro lugar, enxergar com muita
clareza os fatos e não se deixar confundir pelo bombardeio ideológico dos
opressores. Existe todo um amplo conjunto de medidas que o governo federal
busca aprovar no Congresso Nacional, e que representa um ataque poderosíssimo contra
os direitos, a dignidade e a própria vida do povo, pois além de piorar
diretamente sua condição social e econômica, aumenta os privilégios e a força
da burguesia que constrói e aumenta seu poder com a destruição da capacidade de
resistência dos de baixo. O projeto de Reforma da Previdência
defendido pelo governo Lula e seus aliados tem o mesmo sentido daquele
defendido por FHC. O objetivo é pouco a pouco (começando pelos servidores
públicos) ir arrancando dos trabalhadores os direitos conquistados com muita
luta e muito sacrifício ao longo de nossa história, e entregar os bilionários
recursos previdenciários nas garras dos banqueiros nacionais e internacionais.
A classe dominante tem consciência que o governo de Lula
é o mais apto para concluir a obra neoliberal no Brasil. O apoio que ainda
recebe de grande parte do movimento popular, e as ilusões que ainda alimenta no
povo, faz do governo petista a melhor oportunidade para a burguesia consolidar
seu projeto. Ao mesmo tempo que o governo quer reduzir
os benefícios dos servidores públicos e cobrar contribuição de quem já está
aposentado, a dívida dos empresários que não repassam aos cofres da Previdência
as contribuições de seus empregados é perdoada. Este é o espírito da Reforma da
Previdência de Lula. Além dela, sua Reforma Tributária mantém a maior parte dos
impostos nas costas dos mais pobres, a Reforma
Trabalhista pretende aniquilar os direitos de nossa classe e a mudança na Lei
de Falência passa a privilegiar os banqueiros ao invés dos trabalhadores na
fila para receber a dívida dos empresários que decretam a falência de seus
negócios. Tudo isto está de acordo com o projeto do FMI, dos grandes
industriais, dos banqueiros e latifundiários que continuam a governar o país
através do “Companheiro Presidente” e da esquerda colaboracionista.
Nós anarquistas sabemos que nosso lugar é na luta e na
resistência ao lado de nosso povo e nossa classe. Não temos dúvidas de que este
governo e seus projetos só atendem aos interesses de nossos opressores. Na
verdade, sabemos que somente o povo organizado e em luta é capaz de conquistar
e garantir seus direitos, sua dignidade e um país de iguais, coisa que governo
nenhum pode nos dar. Não nos deixamos seduzir, confundir ou enganar pelo
governo do Sr. Lula, estamos, sempre estivemos e
sempre estaremos entregando todo o nosso esforço lutando para construir o poder
do povo organizado, o Poder Popular!
Muito se fala sobre a defesa da Universidade
Pública, mas quase nada se faz realmente por ela. Na verdade, o que acontece é
que na maioria das vezes alguns setores universitários levantam a voz para
defender um modelo de Universidade Pública, que de fato só tem de público o
financiamento, pois é fechada ao povo, e a ele não serve.
A miopia de
grande parte do Movimento Estudantil e dos sindicatos de funcionários e
professores, impede que o óbvio seja percebido. A tão
combatida privatização da universidade avança a passos largos. Privatizar não é
só cobrar mensalidade, é utilizar dinheiro público para objetivos privados (de
empresas, ONGs, grupos de governo e etc...), e isto já
acontece no sistema universitário público há muitas décadas, com um
aprofundamento maior no período recente, e a conseqüência têm sido que se chega
inclusive à cobrança de diversas taxas ilegais em várias universidades públicas
país afora.
A recente lei
que criou a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, negros e
pardos nas universidades estaduais permitiu que várias questões ficassem mais
claras. A mais importante delas diz respeito ao fato de que o conservadorismo
reacionário e racista da burguesia e da classe média está sempre pronto a ser
acionado quando qualquer um de seus privilégios é ameaçado ou apenas
questionado. Igualmente, várias pessoas de boa vontade se permitiram ser induzidas por uma série de mitos e mentiras que estão
sendo marteladas a toda hora na imprensa.
Sem dúvida o
formato do projeto de reserva de vagas não é ideal, porém, igualmente não
restam dúvidas que esta medida irá possibilitar uma maior abertura da
Universidade Pública a diversos setores da sociedade que apesar de financia-la obrigatoriamente com o pagamento de impostos,
nunca tiveram acesso a suas salas de aula e a sua produção acadêmica e
tecnológica. Isto é o que realmente nos importa. Quanto aos mitos e mentiras,
são facilmente desmascaradas.
1 – “No vestibular só conta a capacidade
individual, portanto o racismo não conta”: Mentira. O racismo é um câncer
social que atua de forma poderosa em nossa sociedade e durante toda a vida dos negros e negras brasileiras funciona como um peso extra que
deve ser arrastado, desde a infância até a porta da universidade e além. A
sociedade deve admiti-lo e se mobilizar no sentido de buscar reparar as suas
nocivas conseqüências.
2 – “Deve-se resolver a educação básica e não começar pela
universidade”: Mito. Por que resolver a educação básica se opõe a reverter as desigualdades na educação superior? Na verdade, a
universidade tem um papel importante na solução dos problemas da educação
básica da população oprimida, e quanto mais filhos e filhas do povo estiverem
na universidade, maior a possibilidade dela se empenhar nesta tarefa com mais
firmeza.
3 – “Os estudantes pobres e negros vão entrar na universidade sem
preparo”: Esta é uma mentira suja, já está provado em diversas pesquisas que o
desempenho no vestibular não tem relação alguma com o desempenho na vida
universitária. Na verdade, o vestibular avalia um conhecimento descartável
produzido pelas escolas particulares mais caras e pelos cursos pré-vestibulares
comerciais, por isso o povo é sempre excluído.
Entendemos a
reserva de vagas como um avanço, pois além de incluir mais gente do povo na
universidade, também questiona o próprio vestibular como forma de segregação.
Deve-se mudar o modelo de Universidade Pública existente no país. Devemos
buscar uma Universidade Pública para todos, ou então a privatização vai avançar
e não vai ter Universidade Pública para ninguém. Na Argentina e no México, por
exemplo, a Universidade Pública é aberta a todos os estudantes que saem do
ensino médio, e não é de baixa qualidade por isto. Lutamos por uma profunda
transformação do modelo de Universidade Pública vigente no país, queremos a
Universidade Popular: aberta ao povo, a serviço do povo! Queremos romper com o
autoritarismo, o racismo e o elitismo que dominam o nosso sistema universitário
público, convidando os estudantes a engrossarem as fileiras da luta classista e
popular pelas suas reivindicações imediatas e pela construção do Poder Popular
conduzindo assim à destruição da dominação capitalista e estatal que esmaga
todos os direitos e toda dignidade de nossa gente.