Jornal
da União Popular Anarquista - UNIPA Nº 03 # Julho – 2003
Estes primeiro meses do governo liderado pelo
Partido dos Trabalhadores junto a seus cúmplices no campo da esquerda (Pc do B , PSB e PDT ), vem demonstrando claramente o que para nós
não é, nem poderia ser, nenhuma surpresa. A continuidade e agravamento da
política econômica neoliberal (aumento dos juros, aumento dos cortes de
investimentos sociais, avanço rumo à autonomização do
Banco Central e etc...), a manutenção de “programas sociais” demagógicos e
humilhantes (Renda mínima: R$ 15,00. Fome Zero: R$ 50,00), e o atrelamento do
país ao modelo agro-exportador latifundista da época do Império, são a
decorrência óbvia das alianças do PT com os setores dominantes na sociedade
brasileira, já na época da campanha eleitoral (conforme indicamos na Revista
Ruptura 5).
Não se pode atirar uma chama acesa num tonel
de gasolina e esperar que ele congele, assim como não se pode montar um governo
com representantes da grande indústria (Luiz Fernando Furlan – Ministério da
Indústria e Comércio), do latifúndio agro-exportador (Roberto Rodrigues
–Ministério da Agricultura) e do capitalismo financeiro transnacional (Henrique
Meirelles – Banco Central), e esperar que daí surja um modelo de
desenvolvimento que priorize a defesa da população trabalhadora e excluída. Ou
pior, não se pode esperar que neste ninho de cobras esteja se lançando as bases
para a construção do socialismo no Brasil.
Somos anarquistas e
para nós o socialismo é construído a partir da luta e organização do povo,
fazendo avançar o Poder Popular contra o Capital e o Estado. Sempre afirmamos,
e a história nos deu razão, que a participação no Estado burguês, ou a
construção de qualquer tipo de “Estado socialista” é o caminho mais curto para
se abdicar da Revolução Social ou mata-la junto com todas as suas conquistas.
De qualquer forma, não seria necessário ser anarquista para observar a partir
do Programa de Governo do PT e da composição de seu governo que a traição
sórdida aos trabalhadores e ao povo humilde de nosso país seria a tônica do
mandato do “Companheiro Presidente”.
A imposição das
Reformas previdenciária, tributária e trabalhista nos mesmo
moldes propostos por FHC, ou seja, garantindo a intocabilidade dos
privilégios da classe dominante e atacando violentamente as classes oprimidas
de nosso país (primeiramente os servidores públicos), deixando de fora o tema
da Reforma Agrária e da Reforma Urbana, deixam muito claros os compromissos
assumidos pela Esquerda Colaboracionista com os opressores e carrascos de nosso
povo. O governo federal petista já ensaia uma grande ajuda financeira para a
Varig e para a TAM (grandes companhias de aviação), mas o salário mínimo é
mantido de maneira escandalosa abaixo dos R$ 250,00,
quando segundo o DIEESE, para cumprir o preceito da própria Constituição
burguesa, deveria estar beirando os R$ 1500,00.
Caindo as máscaras da
falsidade e da hipocrisia, fica explícito o que sempre afirmamos: só os revolucionários
estão com o povo e levarão com ele as suas lutas e reivindicações mais básicas.
Ou melhor, os verdadeiros revolucionários, e não os parlamentares fanfarrões e
demagogos do próprio PT, que apesar de fazerem muita pose, votaram junto com o
governo no Congresso a medida que abre espaço para
entregar definitivamente o Banco Central nas mãos do capitalismo financeiro
mundial. Mais do que nunca, nós anarquistas propomos a todos os socialistas
sinceros uma atuação firme, coerente e comprometida no interior
das lutas e movimentos populares. Propomos uma atuação que busque
desenvolver os princípios da Autonomia e da Democracia de Base no interior dos
movimentos sociais, confiando tão somente na Luta Classista e Popular e na
Solidariedade como instrumentos de transformação da realidade e da situação
desesperadora de nosso povo.
Organizar para lutar e
lutar para organizar, articulando as lutas de nossa gente e formando uma ampla
Frente dos Oprimidos é a única saída que temos para apontar no sentido da
reconstrução de um forte movimento popular em nosso país que possa colocar-se
como contraponto às imposições da classe dominante e do Imperialismo. Construir
uma militância firme e decidida, varrendo a influência do
reformismo eleitoral hipócrita, e do peleguismo governista do interior
dos movimentos sociais é a tarefa mais urgente para o atual momento. Somente
com a organização e luta massiva de nosso povo podemos caminhar rumo à
construção do Poder Popular e do Socialismo com Liberdade em nosso país.
A violência urbana no
município do Rio de Janeiro tem sido ponto de pauta permanente das instituições
governamentais, da imprensa e do conjunto da sociedade, nos últimos meses.
Ultimamente enfatiza-se os ataques aos policiais, aos prédios governamentais,
aos hotéis de luxo, etc. Há deliberadamente uma manipulação da realidade e uma
criminalização dos moradores das favelas, por parte do Estado e da imprensa. As causas estruturais, o genocídio na população favelada e as
mobilizações populares contra a violência policial não são abordadas.
Uma rápida reflexão sobre a história da
construção do aparato policial do Rio de Janeiro, bem como da repressão
exercida por ele contra a população negra do município, permite o entendimento
da atual dinâmica da violência.
A policia do Rio de
Janeiro foi criada por ocasião da vinda da corte portuguesa para o Brasil, em
1808. Sua função era garantir a segurança da elite luso-brasileira numa
sociedade majoritariamente composta por negros escravos. Assim, eram comuns as
incursões nos morros onde os escravos fugidos organizavam os quilombos. Os
morros, as favelas se tornaram, após a abolição da escravatura, na visão da
elite e sua polícia assassina a morada de criminosos: no início do século XX
eram comuns as requisições de “praças” para invadir as favelas; em 1995 a
“Operação Rio” promoveu a ocupação dos morros pelo exército. Outros exemplos
poderiam ser citados mostrando que deste o 1809 a polícia no Rio de Janeiro tem
uma só função: manter, pelo terror constante, sobre controle o povo negro e
pobre.
A política demagógica
do governo Garotinho-Rosinha dá continuidade a todas as arbitrariedades
históricas das forças policiais. Escondendo-se atrás do discurso da necessidade
de melhorar a segurança pública, esse governo gasta mais de
938 milhões de reais por ano só em programas que dizem ser de combate ao
narcotráfico, dados da própria Secretaria de Segurança (o orçamento total da
Secretaria gira em torno de 1,36 bilhões de reais). Cerca de 78 milhões por mês
são gastos na compra de armas mais modernas/letais, no pagamento de pessoal, na
manutenção dos equipamentos, etc. O mesmo dinheiro público enriquece os
empresários das indústrias bélicas e de segurança financia o massacre do povo
promovido pelas forças policiais.
A questão entre miséria e violência deve ser
enfocada no sentido de apontar a violência policial com o aparelho fundamental
de sustentação da dominação de classe. A brutalidade e a corrupção policiais
fazem parte da lógica da opressão política e econômica exercidas pela a
burguesia brasileira. O genocídio e a criminalização dos favelados,
majoritariamente negros, evidenciam a estrutura de dominação racista de nossa
sociedade. A chibata do feitor foi substituída pelo fuzil do policial.
Se inicialmente o
Partido dos Trabalhadores colaborou e geriu a máquina assassina do Estado, hoje
a esquerda institucional se cala diante das arbitrariedades das forças
repressivas. Mas o colaboraciomismo do PT continua, agora no governo federal.
Toda a esquerda institucional
se comoveu com o massacre do povo iraquiano, inclusive servindo de voluntários
como “escudos humanos” em Bagdá. Entretanto, nas favelas e periferias ninguém
se oferece com escudo. Todos se calam. Todos são, no mínimo, coniventes com as
ações policiais.
Somente o povo negro e
favelado organizado pode frear o extermínio realizado pelo Estado. A violência
contra o povo só cessará quando os oprimidos se levantarem exigindo igualdade e
liberdade.
Nem um passo atrás!
Ousar lutar, ousar
vencer!