Protestos nas
periferias da França:
a luta de classes
mostra sua cara nos países ricos
O mundo pôde acompanhar, ao longo do mês de novembro e dezembro,
as agitações que ocorreram em alguns países da Europa, especialmente na França,
uma das maiores economias do mundo e, não por coincidência, uma das mais
importantes potências colonialistas do último século. Foram mais de 300 focos de conflito, milhares
de carros queimados e lojas apedrejadas nas principais cidades francesas.
Em decorrência dos
conflitos, foi adotado pela primeira vez no pós-guerra, em território francês,
o estado de emergência, que permitiu o uso do toque de recolher nas cidades e
deu à polícia autoridade de revistar casas. A lei é de 1955 e foi aplicada duas
vezes, em 1985 contra a revolta pela independência da Nova Caledônia, e durante
a Guerra da Argélia (1954-1962). Essa foi uma clara demonstração do governo no
uso de medidas ligadas às guerras coloniais. Depois de 50 anos, a França trata
os herdeiros do colonialismo, ou seja, os filhos e netos dos primeiros
africanos e asiáticos que foram morar na França, da mesma maneira que tratou,
no passado, os povos de suas ex-colônias.
Os protestos em diversas cidades francesas são apontados como os
maiores já registrados desde os conflitos de maio de 1968. Os
principais focos de resistência se concentraram nos bairros de imigrantes
pobres de Paris e outras cidades, como Toulouse, Lyon, Marselha, Cannes, Nice,
Roubaix, Lille, Tourcoing e Mons. Os problemas enfrentados por esses jovens são
o desemprego, falta de aceso à educação e
moradia. Enquanto a população média francesa tem acesso à ensino de
qualidade, lazer e emprego, esses jovens ou são utilizados como mão-de-obra
barata em subempregos, fazendo o que um jovem tipicamente francês se recusa a
fazer, ou vivem uma realidade tão ruim quanto esta, a de estar desempregado.
O que esses jovens trabalhadores estão fazendo é uma clara reação
ao inimigo capitalista, mesmo que seus atos não apontem, infelizmente, para a
construção de um movimento permanente de
luta anti-capitalista e anti-estatista. É legítimo que esses jovens se
organizem para a luta, assim como foi legítima a resistência argelina contra o
colonialismo francês do século XX.
O problema não é apenas
cultural, como querem fazer acreditar alguns analistas pequeno-burgueses, para
os quais, o fato de maioria dos imigrantes serem muçulmanos explicaria a
situação de tensão que se instalou entre os pobres da periferia, as classes
dominantes francesas e suas autoridades constituídas. Os liberais de plantão
reduzem os conflitos à falta de tolerância dos franceses diante das
diversidades religiosas ou étnicas, ou seja, esses jovens se rebelariam porque
não seriam compreendidos em suas diferenças em virtude dos princípios
universalizantes dos franceses.
Os imigrantes não são considerados plenamente cidadãos porque o
sistema necessita que eles sejam tratados dessa forma. Na década de 60, a
França recebeu centenas de imigrantes argelinos, a maioria soldados fiéis às
tropas francesas, que reprimiam a luta pela independência. Esses homens foram
empregados como mão-de-obra extremamente barata, e utilizados como chamariz
para a entrada controlada de novos imigrantes.
Isso para o bem das grandes empresas da França, que apesar de ter se
retirado oficialmente do território argelino, continuava a ser uma nação com
pretensões imperialistas.
O que a revolta da juventude pobre francesa explicita é uma reação
a uma tendência do capitalismo mundial: formação de um proletariado marginal,
com base em critérios étnicos. A superexploração dos países de capitalismo
avançado sobre os países da periferia se
reproduz dentro os países centrais, como a super-exploração sobre o
imigrante, que constituem-se como proletariado marginal.
Não serão medidas paliativas de inclusão social que farão
desaparecer as raízes do colonialismo. Os conflitos recentes só fazem revelar o
que é inerente ao capitalismo e à luta de classes em qualquer país: a
exploração econômica e opressão política. Pudemos assistir, também nesses
conflitos, a incapacidade dos setores de esquerda em compreender e,
principalmente, se posicionar em relação à situação vivida por esses jovens.
Tanto os partidos eleitorais como as organizações pseudo-anarquistas, como a
Federação Anarquista Francófana, no máximo se limitaram a comentários
posteriores.
A situação dos jovens
pobres brasileiros não é muito diferente da dos jovens franceses de origem
africana que moram nas periferias das metrópoles desse país. Aqui nossos jovens não têm direito à saúde,
educação, lazer, emprego e salário decente. Mas o que está sobrando nos jovens
de lá, carece nos daqui: indignação e disposição para gritar às autoridades que
não somos a “escória”. As elites Brasileiras não chegam a dizer publicamente o
que disse o ministro do interior francês, mas pensam a mesma coisa sobre os
jovens pobres do país, e ainda se servem deles exatamente do mesmo modo. Apesar
da distância que nos separa, o sistema social nos aproxima. Somos todos
subjugados à opressão capitalista.
Por isso é
importante incentivar as ações de luta e resistência do povo trabalhador, sejam elas feitas por jovens,
adultos ou idosos.
Vamos seguir o exemplo que ecoa das
periferias francesas, nos fazendo respeitar, lutando contra o jugo capitalista,
cuja face imperialista se renova diariamente.
Remoção de Favelas: a luta pelo espaço urbano
A segregação da classe trabalhadora constitui um dos pilares da
dominação burguesa sobre o espaço das cidades. Na cidade do Rio de Janeiro, o
proletariado habitava, até o inicio do século XX, os vários cortiços
localizados no centro da cidade. Com a reforma urbana realizada pelo prefeito
Pereira Passos, durante o governo do presidente Rodrigues Alves, os cortiços
foram destruídos e os trabalhadores foram obrigados a ocupar os morros. Tem-se,
portanto, o começo do processo de favelização.
O objetivo do prefeito Pereira Passos era transformar a cidade do
Rio de Janeiro, então capital federal, numa cidade “moderna” seguindo o modelo
francês. Tratava-se de um esforço para controlar o espaço da cidade, garantindo
a circulação de capitais, mercadorias, serviços, o livre desenvolvimento da
especulação imobiliária e, a partir da construção de grandes avenidas, impedir
a estratégia proletária das barricadas.
No Rio de Janeiro, além do morro do castelo, muitas residências
também foram derrubadas para construção das principais ruas do centro, entre
elas a Av. Rio Branco, que está completando cem anos. Para que essas obras
fossem construídas e concluídas com êxito o prefeito removeu muitos moradores
do centro, que por falta de moradia se realocaram nas encostas e nos morros
próximos ao centro. O primeiro morro a ser ocupado foi o morro da
Providência.(que também recebeu o nome de morro da Favela por causa de uma
planta que, na época, era nativa nos morros). Desde então os morros passaram a
ser abrigo da classe proletária, que vivia segregada, já que a favela tornou-se
o refúgio dos desempregados e dos sem teto,além de abrigo a muitos refugiados
políticos que eram duramente perseguidos pelos órgãos de repressão nos períodos
ditatoriais.
A expansão das favelas do Rio de Janeiro é um fenômeno de mais ou
menos quarenta anos, resultado da redistribuição espacial da classe
trabalhadora. Ou seja, a concentração produtiva na região Sudeste provocou a
migração de milhares de nordestinos que foram, e continuam sendo, utilizados
como mão de obra barata. Com a política de arrocho salarial e com a crescente
especulação imobiliária, os nordestinos se somaram aos trabalhadores do Rio e
Grande Rio habitando as favelas.
À partir da década de 90, com a implementação das políticas
neoliberais e com a realocação produtiva (deslocamento de capitais para cidades
do interior), além do crescimento acelerado houve também o surgimento de novas
favelas em regiões do interior do Estado, ao passo que as cidades de Rio das
Ostras e Teresópolis com, respectivamente, 40,1% e 24% dos moradores vivendo em
favelas, superam a capital do Estado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 18,8 % dos domicílios do Rio ficavam em
favelas, ou seja, 308.622 de um total de 1.802,347 domicílios, enquanto em 1991
esse percentual era de 14,43%. Isso mostra que o processo de favelização
acontece por causa da especulação imobiliária, a inexistência de programas de
habitação para os trabalhadores e do empobrecimento constante do proletariado
(muitas famílias que moravam em bairros operário são forçadas a migrar para as
favelas).
Atualmente vem sendo muito discutido a política de remoção de
favelas na cidade do Rio de janeiro, que tem causado grande polêmica devido à
posição do prefeito Cezar Maia, que não é favorável à remoção apenas por que a
lei orgânica do município proíbe. Na verdade, ele utiliza-se de uma lei para
esquivar-se do problema, pois seu governo não tem uma política de habitação
séria que atenda as necessidades da classe trabalhadora. Além disso, em mais
uma demonstração de sua orientação fascista (tantas vezes expressa na violência
com que reprime os camelôs e ambulantes) Cezar Maia afirma que o crescimento
das favelas é o resultado da elevada taxa de natalidade entre a população
favelada, logo, a solução seria o controle de natalidade.
O absurdo da afirmação do atual prefeito do Rio de Janeiro é
desmascarado com a análise aprofundada do fenômeno, pois as verdadeiras causas
da favelização contínua são: a falta de investimentos em habitação, a migração
desordenada para as periferias das metrópoles, a inexistência de crédito
habitacional para os trabalhadores, somadas ao desemprego, ao arrocho salarial,
ao empobrecimento dos trabalhadores e à concentração fundiária. Esses últimos
fatores são responsáveis pelo novo fluxo migratório: asfalto-favela.
Para os defensores da remoção das favelas, a contenção do
crescimento desordenado tem por objetivo impedir a devastação de áreas
preservadas. O discurso pseudo-ecologista visa legitimar ações segregacionistas
que reforçam o controle da burguesia sobre o território, que constitui uma
mercadoria fundamental. Não podemos esquecer que as favelas são vistas como
espaços ocupados por criminosos e, portanto, inibem o turismo e desvalorizam os
imóveis. É fácil concluir que a remoção só interessa à indústria do turismo e à
especulação imobiliária, e reforça a exclusão da classe trabalhadora do solo,
da infra-estrutura e dos equipamentos urbanos.
Enquanto Prefeito do
Rio e a Câmara de Vereadores ficam discutindo formas de intervenção nas
favelas, a classe trabalhadora é submetida às péssimas condições de moradia,
pois vive em um ambiente que não é seguro devido a localização (em encostas de
morros, e devido a grande aglomeração), e pelo terror aplicado por intermédio
dos órgãos de repressão do Estado que massacram os moradores.
Assim sendo, a única solução para a questão
urbana no Rio de Janeiro é a mobilização da população pobre das cidades e das
favelas na luta por reivindicação como: subsídios para construção de moradias
populares; indexação dos alugueis; regularização das ocupações; ocupação dos
vazios urbanos e condenação da especulação imobiliária. Trata-se de garantir o
controle do espaço pelo proletariado, pois é a partir da base territorial que
novas e decisivas reivindicações são realizadas.
Os para-militares e a
repressão burguesa
A teoria anarquista conclui que o
“Estado é simultaneamente a violência organizada da burguesia contra os
trabalhadores e o sistema de seus órgãos executivos” (Grupo Anarquista Dielo
Trouda). Essa concepção identifica a violência como um dos pilares
fundamentais da dominação burguesa, tendo inclusive papel determinante no
processo de acumulação de capitais: subjugando povos e nações, reprimindo os
movimentos reivindicativos do proletariado e defendendo a propriedade privada.
O papel central da
violência exige da burguesia o desenvolvimento constante de novas tecnologias e
mecanismos de repressão e de terror contra a classe trabalhadora. Um estudo da
luta de classes na América Latina permite a identificação de uma arquitetura da
violência burguesa, constituída por pelos órgãos estatais de repressão e por
mecanismos difusos, porém organicamente vinculados ao Estados e/ou à uma fração
burguesa específica.
Os grupos
para-militares são, depois das forças estatais, os principais instrumentos da
violência burguesa na América Latina. Os para-militares desenvolveram uma
importante função no combate às revoluções e revoltas centro-americanas.
Atualmente, no México, o Exército Zapatista de Libertação Nacional convive com
a violência dessas milícias de extrema direita. Assim como o Estado e a
burguesia rural colombiana utilizam os para-militares no combate às guerrilhas
revolucionárias.
No caso brasileiro,
a presença dos para-militares não é menor: o conjunto de matadores de aluguel,
capangas e jagunços, constitui uma verdadeira milícia à serviço dos
latifundiários no campo. Nos grandes centros urbanos, os esquadrões da morte,
os grupos de extermínio, o crime organizado e o narcotráfico são braços
para-militares responsáveis pelo assassinato diário de centenas de
trabalhadores.
A presença
para-militar no espaço agrário brasileiro, com a União Democrática Ruralista
(UDR) organizando milícias específicas para combater os movimentos camponeses,
é de fácil percepção. Entretanto, o vínculo orgânico entre as forças
para-militares urbanas - como o narcotráfico -
ao Estado e a burguesia, é de menor percepção, pois possuem uma relação
um pouco mais difusa. Todavia, uma análise mais aprofundada nos permite
identificar esses vínculos orgânicos.
Um caso específico, como o ataque ao ônibus da linha 350, pode nos
ajudar a entender as relações orgânicas e difusas entre traficantes e o sistema
burguês de dominação. Traficantes que dominam morros da zona norte da cidade
incendiaram, no dia 29 de novembro de 2005, um ônibus que liga o Centro do Rio
de Janeiro ao subúrbio, deixando cincos mortos, incluindo uma criança de colo,
e treze feridos, alguns em estado grave. A Ação foi motivada por vingança: o
líder do tráfico, conhecido como Lorde, pagava propina mensal a policiais
militares da área, mas quando o traficante se recusou a continuar os pagamentos
os PMs fizeram um ataque à quadrilha e mataram um traficante. Em represália,
Lorde ordenou o incêndio e o assassinato dos passageiros.
Esse tipo de ação que impõe o terror e a morte à classe
trabalhadora, infelizmente não é novidade. Em agosto de 1993, vinte e um
moradores do Parque Proletário de Vigário Geral foram assassinados por PMs que
queriam se vingar de traficantes que se recusaram a pagar propina e mataram
outros policiais. Também podemos citar a chacina da Baixada Fluminense,
ocorrida em abril de 2005, onde trinta moradores das cidades de Queimados e
Nova Iguaçu foram mortos por policiais militares, em represália as
investigações sobre o grupo de extermínio formado pelos PMs.
A referência a mais um caso reforça nossos argumentos: o seqüestro
de oito jovens do Parque Proletário de Vigário Geral. No dia 13 de dezembro de
2005, traficantes de Parada de Lucas invadiram Vigário Geral com ajuda de PMs
de 16o.
Batalhão, utilizam fardas da PM e o carro blindado da polícia - “o Caveirão” -
com o objetivo de controlar o tráfico de dragas nas duas favelas. A relação
orgânica da PM no seqüestro e no assassinato dos jovens de Vigário ficou
explicita quanto policiais militares libertaram alguns acusados de participação
nos crimes.
Fica evidente a inter-relação entre as forças de repressão do
Estado e os grupos para-militares, pois quando não são os próprios policiais
que organizam os grupos, a corrupção policial alimenta os traficantes. Mesmo
nos conflitos entre a polícia “mineira” (polícia corrupta) e os traficantes,
quem sofre com a violência são os trabalhadores.
Em todos os episódios citados, a classe trabalhadora é usada como
refém da opressão de grupos para-militares, sejam traficantes, grupos de
extermínio ou policiais corruptos, sendo as chacinas o principal método de
violência e terror utilizada por tais grupos. Portanto, no processo de
acumulação de capital e exercício do domínio, a opressão se expressa pelo
silenciamento, pelo extermínio físico e pela tortura psicológica dos
trabalhadores.
O proletariado
das favelas e das periferias têm apenas um caminho para enfrentar os grupos
para-militares: a organização de milícias de autodefesa, formada por
trabalhadores, e que sejam capazes de resistir militarmente às ameaças dos
para-militares. As milícias populares de autodefesa devem ser democraticamente
organizadas e politicamente subordinadas as entidades da classe trabalhadora.
Além da autodefesa, os trabalhadores têm que responder a cada chacina
imediatamente, atacando a propriedade privada (destruição de ônibus, carros da
polícia, prédios, etc). A luta pelo direito à vida e as manifestações por
justiça devem ser incansáveis, pois a liberdade dos trabalhadores será obra
dos próprios trabalhadores.
Pela organização da
Autodefesa da Classe Trabalhadora!!!
Perseguição política,
massacres e resistência – as provas do potencial revolucionário do campesinato
A violência no campo- como a mídia costuma se referir a
guerra de classes entre os camponeses explorados e os fazendeiros ricos - é uma
realidade no Brasil desde sua invasão pelos colonizadores portugueses. A
escravização de índios e negros, assim como a exploração dos camponeses pobres
é obra da mesma classe dominante que a séculos mantêm o povo refém de sua
autoridade e violência. Mas essa exploração nunca passou pela história sem a
heróica resistência dos oprimidos. Por isso, a elite sempre se viu obrigada a
lançar mão das mais variadas falsidades sobre o povo do campo, para justificar
suas carnificinas na tentativa de barrar a organização e a luta camponesa.
Os quilombos, como o de Palmares, as chamadas revoltas
messiânicas, como a de Canudos e, mais recentemente, as organizações de
trabalhadores rurais contra o capital, como as Ligas Camponesas, os sindicatos
de trabalhadores rurais e os movimentos sociais de camponeses - entre eles o
próprio MST - têm uma semelhança histórica inegável: todos foram vitimas da
repressão mais cruel do Estado. E, sem dúvida, os maiores massacres contra os
trabalhadores no Brasil aconteceram e acontecem no campo.
Os recentes assassinatos de trabalhadores rurais fazem parte dessa
história e desse cotidiano de combates que vitima, a cada dia, mais lutadores
do povo. Mas isso não impede o avanço da organização da classe camponesa.
Se continuarmos a
nos guiar pelo ponto de vista da mídia burguesa ou dos “intelectuais”
subservientes ao Estado e a burguesia, acreditaremos em mentiras das mais
cínicas, como por exemplo, a de que o povo rural é por natureza “pacífico e
ordeiro”, como gado pronto para o abate, e que as lutas no campo são obra de
“vândalos, agitadores e desordeiros” que desrespeitam o “legítimo direito de
propriedade” e representam “ o atraso” ao não se submeterem a exploração
capitalista. Nada mais falso! O direito de propriedade que eles dizem ter é
sobre as terras que foram, e ainda são, roubadas dos índios e posseiros e que,
historicamente, servem para a exploração dos oprimidos, como foram os escravos
negros e são hoje os bóias-frias, os sem-terra e os pequenos agricultores,
obrigados a produzir para um “mercado” que nunca lhes dá nada em troca além
autoritarismo e sofrimento físico.
Um dos mais temidos
inimigos da elite brasileira é a organização dos trabalhadores do campo. Isso
porque estes são a parcela da classe oprimida que representa um dos pilares
fundamentais de sustentação do capitalismo no Brasil. Foi a exploração destes
trabalhadores que permitiu o surgimento do capitalismo neste país e é ela que
permite seu desenvolvimento. Mas a dependência que a burguesia tem do trabalho
dos camponeses também foi o que deu força a estes em todas as suas lutas.
A classe dominante
têm motivos para temer os trabalhadores rurais, pois sabe que estes não
dependem dela para produzir e se reproduzir. A organização dos camponeses
representa a falta da necessidade da existência dos “proprietários”
latifundiários, para o suprimento das necessidades do povo. A organização dos
camponeses para lutar contra a exploração, também é a organização para produzir
de forma autônoma. É o começo do fim para toda a burguesia.
Por isso a elite
sabe que lutar contra a organização dos camponeses é lutar pela sua permanência
enquanto exploradores do povo, é lutar para continuar sobrevivendo do trabalho
alheio. Também por isso, vai usar de toda a violência, seja estatal ou
para-estatal, para impedir essa organização.
Os recentes acon-tecimentos envolvendo trabalha-dores rurais no
Brasil só vem a somar com nossa história de massacres e resistência. Os
assassinatos de trabalhadores rurais e militantes que buscavam organizar as
lutas de seu povo, como o da freira Dorothy Stang e de Pedro Laurindo da Silva
- ambos no Pará - as ameaças de morte sofridas pelos militantes mais combativos
da base do MST, assim como os decretos de prisão desses mesmos militantes pelo
Estado, entre outros fatos, provam que
os camponeses ainda estão na linha de frente da luta de classes em nosso país e
que as classes dominantes reconhecem que devem temer os camponeses.
A União Popular
Anarquista tem a clareza de que dessa guerra só poderá sair um vencedor.
Tentar “acabar” com a violência no campo através de acordos entre os
trabalhadores e a burguesia é manter viva a burguesia. E manter viva a
burguesia é se submeter à exploração e violência desta.
Os trabalhadores
nada têm a ganhar com esta postura ilusória e reacionária. A solução para os
trabalhadores do campo é levar a luta adiante e ter como objetivo a extinção da
exploração do trabalho.
Cabem às
organizações da esquerda revolucionária investirem firmemente no potencial
revolucionário da classe camponesa, que tem séculos de experimentação na luta
de classes e no embate do trabalho contra o capital .
Pelo fim do latifúndio!
Todo apoio a luta pela
terra!!
Da “Crise a Recuperação”: o esforço eleitoral
do PT em 2006
Em nosso documento “Os
revolucionários e a democracia burguesa” (Comunicado nº12, janeiro/2006),
indicamos que a crise de corrupção no Governo Lula não seria um fator - se
considerado isoladamente - suficiente para eliminar as condições necessárias à
reeleição de Lula, como presidente, e a manutenção do PT no Governo Federal.
As pesquisas
divulgadas pela mídia burguesa revelam isso e indicam a “recuperação” do
Governo Lula. “ A pesquisa Sensus aponta a virada de Lula em
relação ao prefeito de São Paulo, José Serra, nas intenções de voto. Num
segundo turno com o tucano, Lula teria 47,6% dos votos, contra 37,6% de Serra.
Na pesquisa de novembro, Serra, com 41,5% das intenções de voto, bateria Lula,
que tinha 37,6%, num eventual segundo turno.(15/02/2006, Folha On Line, “Pesquisa
mostra Lula na frente e oposição reage”)
Assim, como havíamos indicado em janeiro
de 2006, o Governo Lula já conseguiu reverter os efeitos negativos da “crise do
mensalão”. Esta reversão está diretamente relacionada ao emprego da máquina
pública e de uma política clientelista, para mobilizar o apoio das diferentes
camadas da população. Os dados comprovam isso:
O gráfico abaixo revela como somente em dezembro de 2005 foram
comprometidos R$ 7,8 bilhões, recursos superiores aos efetivamente gastos no
ano de 2005. Estes recursos e certas medidas anunciadas pelo Governo (por
exemplo, aumento do salário mínimo
previsto para o primeiro semestre e o“programa” habitacional), procuram
exatamente criar um contexto subjetivo junto população pobre e trabalhadora.
A recuperação política do PT indica que a reeleição de Lula parece
cada vez mais se firmar enquanto possibilidade concreta. E isso significa a
continuidade de uma situação política: a do PT enquanto gestor da transição do
regime econômico intervencionista para o regime econômico liberal. O que mantém,
no interior do movimento de massas, a contradição entre “governismo e
anti-governismo”. Significa também que a burguesia, através do PT, terá
todas as condições de neutralizar ou obstaculizar (de dentro) a luta dos
trabalhadores contra esta transição.
Cabe então no atual momento, acentuar a luta contra as reformas do
Governo Lula e pelas reivindicações econômicas e políticas da classe
trabalhadora; através desta luta poderão surgir as ferramentas de organização
necessárias às tarefas do proletariado brasileiro. Aprofundar o processo de
ruptura com a CUT e a UNE, desgastando a via reformista no movimento
sindical-popular, é uma destas tarefas.
O Governismo Velado da
direção do MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu da
reunião de vários movimentos populares de luta pela terra, os quais promoveram
ocupações de latifúndios nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, na primeira metade da década de 80. O
MST foi fundado em janeiro de 1984, na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná,
por ocasião do Primeiro Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra, com 80 representantes de 13 Estados. Atualmente, o movimento está
presente em 23 dos 26 Estados da federação, e é capaz de organizar
manifestações em duas dezenas de capitais simultaneamente. Pelas últimas
estimativas, os efetivos do MST se elevam a 350 mil famílias assentadas, 120
mil famílias em acampamentos e cerca de 12 mil militantes, o que representa
cerca de 1,5 milhão de pessoas.
A tática da ação
direta (ocupação de terras), o ataque a propriedade, a denúncia do latifúndio e
da concentração de terras, a condenação do neoliberalismo e a capacidade de
mobilização e organização em um país de dimensões continentais, deram ao MST
lugar de destaque no movimento popular-sindical. A década de 1990 foi sem
dúvidas o auge do movimento camponês, com a “Marcha Nacional Por Emprego,
Justiça e Reforma Agrária”.Levando cem mil manifestantes para protestar contra
a política de reforma agrária do governo Fernando Henrique e exigindo a punição
dos PMs responsáveis pela chacina de El Dourado dos Carajás, o MST mostrou sua
força.
Entretanto, a
estratégia eleitoral adotada pela direção do movimento tem substituído sua
força reivindicativa pelo jogo de cartas marcadas do parlamento. Ao passo que a
vitória eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) é interpretada pelo MST
como uma vitória do próprio povo: “A eleição de Lula, em 2001 (sic),
representou a vitória do povo brasileiro e a derrota das elites e de seu
projeto” (disponível na página www.mst.org.br). E não se trata apenas da
defesa do mandado do PT, mas sim de uma visível opção pela via eleitoral. Na
análise do primeiro turno das eleições de 2002 o MST comemora: “A esquerda
partidária recupera o fôlego. E nós do MST também podemos sair satisfeitos;
praticamente elegemos todos os candidatos que apoiamos nos Estados. Assim,
reforçamos nossa bancada na Câmara Federal, onde praticamente teremos pelo
menos um deputado federal por Estado. E, em quase todos os Estados, elegemos
deputados estaduais que nos apóiam” (Jornal Sem Terra, outubro de 2002).
Se existiam motivos para comemorar o aumento, aliás,
o reforço da bancada parlamentar, o crescimento da participação na estrutura
estatal significou uma relação inversamente proporcional à ação direta: segundo
os dados oficiais da Ouvidoria Agrária Nacional do INCRA, durante os oito anos
do governo Fernando Henrique houve em média 305 ocupações por ano, sendo 90%
promovidas pelo MST; já no período entre 2003 e 2004 houve em média 274
ocupações, sendo 80% organizadas pelo MST. A queda das ações do movimento foi
acompanhada pela queda dos assentamentos: FHC assentou em média 65,5 mil
famílias por ano, por sua vez, Lula assentou 58,7 mil famílias em média por
ano.
As ocupações podem
ter diminuído, mas a repressão ao movimento camponês aumentou. Segundo a
Comissão Pastoral da Terra (CPT) no período 2003-2004 houve mais de 2,2 mil
conflitos agrários e um saldo de 112 assassinatos. (CPT, Conflitos no Campo
– 2004, disponível na página www.cptnac.com.br). Portanto, os dois
primeiros anos do governo Lula foram mais violentos do que os anos de 1995 e
1996, marcados, respectivamente, pelas chacinas de Corumbiará e El Dourado dos
Carajás, que somam 95 assassinados.
O que não faltavam
eram motivos para a continuidade das ocupações, da radicalização da luta, da
forte crítica ao governo Lula. Entretanto, no Dia Nacional de Luta pela Reforma
Agrária de 2005, 17 de abril, o MST organizou um marcha com cerca de 12.500
sem-terra, que foram levados de ônibus até Goiânia e de lá seguiram a pé para
Brasília, onde uma delegação de 50 lideranças do movimento foi recebida pelo presidente.
Os líderes do MST só
esboçaram algumas críticas ao governo Lula e ao PT após os escândalos de
corrupção: o uso de “caixa dois” em campanhas eleitorais do PT. No texto
intitulado “Posições políticas do MST nessa conjuntura”, de 9 de agosto de 2005,
a direção do movimento explicita seu posicionamento: “Demos adeus ao governo do
PT e seus compromissos históricos. Sofremos a conseqüência de um governo
ambíguo, composto por forças políticas da sociedade que vão desde a direita até
a esquerda, e que muito pouco tem a oferecer”. É interessante ressaltar que o
texto não faz referência ao “mensalão”, na verdade o MST reproduz a versão
oficial do PT sobre os fatos, ou seja, reconhece apenas o uso de “caixa dois”.
De maneira
aparentemente contraditória, a ambigüidade de que o MST acusa o PT é encontrada
no próprio movimento dos sem-terra. Pois ao mesmo tempo em que o MST afirma que
é autônomo, de que as lutas populares são o único caminho para um mais
sociedade justa, o movimento comemorou a eleição do Lula e de outras
parlamentares, um governo que já deixava explícito seu compromisso com a
burguesia, como o próprio movimento identificou no texto acima citado: “O
governo eleito comprometeu-se também, por meio de uma carta aos brasileiros, a
promover mudanças, apesar de manter os contratos com o capital” (os
grifos são nossos). A questão é simples: como garantir mudanças se os
contratos com o capital seriam mantidos?
A crítica que o MST faz ao governo
Lula, isto é, de que as mudanças não podem ficar apenas no discurso, servem
para as lideranças do movimento dos sem-terra. A autonomia de classe não se
constrói com palavras, mas sim com uma ruptura definitiva com o governismo e,
conseqüentemente, com o colaboracionismo. A luta concreta, a ação direta e o
ataque à propriedade fundiária são os meios necessários para a construção de um
movimento camponês classista que aponte para a ruptura definitiva. Ao mesmo
tempo em que a unificação das lutas das massas camponesas e urbanas é condição
essencial para a transformação radical da sociedade, com a destruição do poder
da burguesia e do Estado. Os primeiros passos a serem dados são: 1) ruptura com
o governismo; 2) abandono e boicote das eleições burguesas; 3) a construção de
uma entidade de classe que garanta a unidade de todas as frações do
proletariado (do campo e da cidade); 4) a elaboração de um calendário de
mobilizações de ataque à propriedade privada e de enfrentamento do poder
burguês.